O Código Fiscal de Operações e Prestações, mais conhecido como CFOP, é um código composto por quatro dígitos. Ele é essencial em qualquer nota fiscal (NF) e serve como um resumo do motivo da nota e seu destino para o governo.
Em termos simples, o CFOP explica qual é a operação que está ocorrendo com a mercadoria naquela nota, diferencia e detalha diversas situações, como:
Se a mercadoria está sendo vendida ou comprada.
Se é uma devolução (feita ou recebida).
Se o produto está sendo enviado para conserto ou está retornando dele.
- Se foi roubado, danificado.
Qual é a tributação do item
Regra de Ouro do Primeiro Dígito: Entrada x Saída
O primeiro dígito do CFOP é o mais importante e responde a duas perguntas cruciais: a mercadoria está entrando ou saindo da empresa, e de onde ela vem/para onde ela vai?
Não se deve pensar apenas em "compra" ou "venda", mas sim no movimento físico da mercadoria no estoque.
1, 2 ou 3: Se o CFOP começa com um desses números, a mercadoria está ENTRANDO fisicamente na loja.
5, 6 ou 7: Se CFOP inicia com um desses números, a mercadoria está SAINDO fisicamente da loja.
Regras de Entrada (Mercadoria Chega na Loja)
| Primeiro Dígito | Operação |
|---|---|
| 1 | Compra/Entrada no mesmo estado |
| 2 | Compra/Entrada vindo de outro estado |
| 3 | Compra/Entrada do exterior (usando em Notas de Importação) |
Exemplos de operações de Entrada:
Compra para revenda.
Devolução feita por um cliente (Devolução de venda).
Retorno de um produto que foi para conserto.
Recebimento de bonificação/brinde do fornecedor.
Regras de Saída (Mercadoria Sai da Loja)
| Primeiro Dígito | Operação |
|---|---|
| 5 | Venda/Saída no mesmo estado |
| 6 | Venda/Saída para outro estado |
| 7 | Saída para o exterior (usado em Notas de Exportação) |
Exemplos de operações de Saída:
Venda de mercadoria de produção própria
- Venda de Mercadoria comprada de terceiros
- Venda de Mercadorias de Produtos de Substituição Tributária (Sim, produtos S.T têm CFOPs específicos)
Envio de produto para conserto.
Devolução para o fornecedor (devolução de compra).
Transferência de estoque para outra filial/loja.
Remessa para demonstração, depósito, ou envio de bonificação.
Por que o CFOP é importante?
Comunicação com o Governo: O CFOP define a natureza da sua operação para a fiscalização, impactando diretamente a correta apuração e cobrança dos impostos.
Organização Fiscal e Contábil: Ele organiza o fluxo de estoque e as informações contábeis. Por exemplo, um CFOP de "Venda" tributa, mas um CFOP de "Remessa para Conserto" não.
No Sistema de Gestão: No Wshop, o CFOP é carregado pela operação cadastrada, e é ela quem define como será o movimento da nota.
No dia a dia: Entender o CFOP é essencial paraconseguir identificar corretamente o cenário da operação, lidar com emissões de notas e resolver rejeições fiscais.
