Quando cadastramos um produto, devemos nos atentar para todo o cadastro, porém um local muito importante é o cadastro fiscal, pois o cadastramento errado podem causar uma simples rejeição, como o pagamento de multas resultando em prejuízos para a empresa, sendo assim venho explicar o que seriam algumas informações que constam nesse cadastro.
Começamos com o Tipo da Tributação do Produto > para isso precisa saber em qual das 4 opções ele se encaixa.
Tributado - produto em que é tributado o imposto é somente cobrado na sua venda.
Não Tributado - Os produtos não tributados, com a indicação “NT”, saem do estabelecimento sem tributação para fins do IPI, porém não geram direito ao crédito do IPI.
Substituição Tributária - Substituição tributária propriamente dita é o mesmo que substituição do contribuinte, já que o recolhimento é passado para um contribuinte envolvido na cadeia do negócio jurídico – por exemplo, uma indústria que paga o valor tributário devido pelo prestador que lhe fornece o transporte.
Isento - é a exclusão, por lei, de parcela da hipótese de incidência, objeto da isenção a parcela que a lei retira dos fatos que realizam a hipótese de incidência da regra de tributação. Diante desse complexo conceito, podemos afirmar que a isenção é exceção feita por lei à regra jurídica tributária, podendo ser alterada.
Cálculo de ICMS - O cálculo do ICMS é o resultado do preço do produto multiplicado pela alíquota praticada na operação
Alíquota de ICMS interna - A alíquota geral do ICMS vária de 17% a 18% nas operações internas, conforme definição estadual. Alguns estados criaram fundos de combate à pobreza e cobram um percentual adicional de 1% ou 2% de ICMS em determinadas operações
Pauta Fiscal - ela é uma tabela de preço, ou seja, é uma fixação prévia dos preços de algumas mercadorias, por parte da administração dos estados.
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. É um tributo federal que incide sobre produtos nacionais e importados, aplicado sempre que uma mercadoria sai da fábrica. No entanto, nem todos os produtos sofrem incidência do IPI
PIS / COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a contribuição para o PIS/PASEP, exigidas atualmente, são versões mais recentes de tributos que já existiam há décadas no país. São contribuições sociais no âmbito de competência da União, que têm como destino o financiamento da seguridade social.
Carga Tributária - é uma relação entre a soma da arrecadação federal, estadual e municipal e o Produto Interno Bruto (PIB): Nesse cálculo, busca-se analisar o fluxo de recursos financeiros direcionados da sociedade para o Estado.
CEST - O Código Especificador da Substituição Tributária, estabelece uma forma de identificar e uniformizar mercadorias e bens sujeitos ao regime de substituição tributária, assim como a antecipação de recolhimento do imposto referente às operações subsequentes.
TIPO DO ITEM - No sistema temos 12 tipos, e vária de cada produto.
NCM - A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código de oito dígitos usado para identificar a natureza dos produtos comercializados no Brasil e nos outros países do Mercosul.
Lembrando que este artigo é apenas para você saber o que cada campo representa, a Alterdata não se responsabiliza pelas informações preenchidas e devem ser vistas com o contador da empresa .