Desoneração de ICMS
  • O que é?

Todas as operações que sejam beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS.

Serão afetadas as empresa do Regime Normal e Simples Nacional com excesso de sublimite, emissoras de Nfe e NFCe.

  • Veja o que precisa ser configurado no Wshop para que seja calculada a desoneração de ICMS:
  1. Informe no cadastro da empresa, na aba tributação o Regime Normal ou Simples Nacional com Excesso de sublimite de acordo com o regime da sua empresa.
  2. Marque no cadastro da operação na aba ICMS as opções: "Possui redução/acréscimo de base de ICMS" e "Calcula desoneração de ICMS".
  3. Marque a Tributação Isento no cadastro do produto.
  4. Selecione um CST de Desoneração. (CST's que podem calcular ICMS desonerado: 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90).

  5. Informe a UF e o Código de Benefício Fiscal.

Os códigos de Beneficio Fiscal são divididos por UF e por CST, sendo que cada CST tem inúmeros códigos possíveis. Necessário verificar com a contabilidade qual código utilizar. O código deve ser inserido por produto.


       6. Informe um Cálculo de ICMS para o produtos isentos. 

A alíquota a ser utilizada no Cálculo de ICMS será a do Estado cheia (ICMS + FCP). Para saber qual alíquota utilizar será necessário verificar com a contabilidade.

Ao informar que um produto é Isento, o sistema habilitará o vínculo do Cálculo de ICMS apenas para a Desoneração. O ICMS não será calculado no documento.


       7.Ao clicar para gerar a NF-e será levado o motivo de desoneração "9 = Outros. (NT 2011/004)". Caso queira alterar o motivo basta fazer isso na tela de Dados adicionais da NF-e.


O valor da Desoneração de ICMS é abatido do total do documento, caso não tenha que abater esse valor do total do documento siga o passo a passo:

  1. Acesse a aba Configurações e Manutenção.
  2. Clique em Opções.
  3. Acesse a aba Nota Fiscal.
  4. Marque a opção "Não abate ICMS desonerado do total do documento".
  5. Em seguida clique em Gravar.

Não remova esse quadro

Autor do artigo: leoliveira.sup.shop