- O que é?
Todas as operações que sejam beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS.
Serão afetadas as empresa do Regime Normal e Simples Nacional com excesso de sublimite, emissoras de Nfe e NFCe.
- Veja o que precisa ser configurado no Wshop para que seja calculada a desoneração de ICMS:
- Informe no cadastro da empresa, na aba tributação o Regime Normal ou Simples Nacional com Excesso de sublimite de acordo com o regime da sua empresa.
- Marque no cadastro da operação na aba ICMS as opções: "Possui redução/acréscimo de base de ICMS" e "Calcula desoneração de ICMS".
- Marque a Tributação Isento no cadastro do produto.
- Selecione um CST de Desoneração. (CST's que podem calcular ICMS desonerado: 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90).
Informe a UF e o Código de Benefício Fiscal.
Os códigos de Beneficio Fiscal são divididos por UF e por CST, sendo que cada CST tem inúmeros códigos possíveis. Necessário verificar com a contabilidade qual código utilizar. O código deve ser inserido por produto.
6. Informe um Cálculo de ICMS para o produtos isentos.
A alíquota a ser utilizada no Cálculo de ICMS será a do Estado cheia (ICMS + FCP). Para saber qual alíquota utilizar será necessário verificar com a contabilidade.
Ao informar que um produto é Isento, o sistema habilitará o vínculo do Cálculo de ICMS apenas para a Desoneração. O ICMS não será calculado no documento.
7.Ao clicar para gerar a NF-e será levado o motivo de desoneração "9 = Outros. (NT 2011/004)". Caso queira alterar o motivo basta fazer isso na tela de Dados adicionais da NF-e.
O valor da Desoneração de ICMS é abatido do total do documento, caso não tenha que abater esse valor do total do documento siga o passo a passo:
- Acesse a aba Configurações e Manutenção.
- Clique em Opções.
- Acesse a aba Nota Fiscal.
- Marque a opção "Não abate ICMS desonerado do total do documento".
- Em seguida clique em Gravar.
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Autor do artigo: leoliveira.sup.shop
