Uma nota de ressarcimento é um tipo de nota fiscal usada quando uma empresa precisa recuperar um valor pago indevidamente de ICMS (ou outro tributo) ou quando ela repassa esse valor a quem tem direito.
Qual a finalidade?
- Corrigir distorções em operações anteriores onde houve substituição tributária, devoluções, cancelamentos ou diferença de alíquotas.
- Evitar prejuízo financeiro à empresa que pagou o imposto, permitindo que ela recupere ou transfira esse valor.
Como fazer essa nota no sistema Shop?
Cadastro de Operações
Acesse aba Produtos e Serviços.
Clique em Fiscais > Operações.
Localize ou cadastre a Operação desejada.
Caso precise cadastrar uma Operação, Clique Aqui para saber como realizar esse cadastro.
Em seguida, na aba Principal certifique-se de que o Código Fiscal vinculado na operação utilizada, esteja configurado com tipo "Entrada" ou "Saída".
Para finalizar, marque a opção Ressarcimento e clique em Gravar.
Deste modo esta operação não movimentará o estoque quando a mesma for utilizada.
Movimento de Estoque
- Acesse a aba Estoque, e clique em Movimento de Estoque.
- Selecione o documento que precisa dos ajustes e clique em NF-e de Ajuste.
Caso seja para um documento novo clique apenas na opção de "NF-e de Ajuste" e selecione a opção "Novo".
Para notas novas, escolha a operação de Ressarcimento, configurada anteriormente. Se você estiver editando uma nota já existente, o sistema trará a operação que foi usada nela.
Faça os ajustes dos valores, clique em "Próximo" e em seguida em "Gravar"
- Em seguida, a tela de emissão da NF-e abrirá automaticamente.
Mais informações sobre CFOPs
- 1.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
- Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, ou, ainda, quando o ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
- 2.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
- Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
- 5.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
- Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
- 6.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária.
- Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
(fonte: http://www.contadorperito.com/html/cfop.htm - última visita em: 15/08/2012 ~ 15:35:00)
Situações de Suporte
Se aparecer a mensagem:
"O documento selecionado não pode ter uma operação que esteja com a opção ressarcimento marcada. Para emitir uma NFe de Ressarcimento, por favor selecione o documento desejado e clique em 'NFe de Ajuste'"
Essa mensagem significa que algo não está certo. Veja o que fazer:
O que você quer fazer?
- Quer emitir uma NFe de Ajuste para Ressarcimento (para corrigir imposto)?
- Ou quer fazer uma devolução normal (de uma mercadoria)?
Se for devolução normal:
- Confira o cadastro da operação que você está usando.
- A opção "Ressarcimento" não pode estar marcada para ela.
- Verifique se está usando a operação correta para sua devolução.
Se for NFe de Ajuste para Ressarcimento:
- Nesse caso, é só seguir o passo a passo que mostramos antes para emitir a NFe corretamente.