Se você precisa cancelar uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o prazo legal de 24 horas já expirou, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) oferece o recurso de cancelamento extemporâneo.
Esse tipo de cancelamento é um procedimento especial que exige a reabertura do prazo pela Sefaz para que você possa invalidar a nota fiscal. É importante saber que ele é um processo pago e deve ser feito no site da Sefaz do seu estado.
Como fazer o cancelamento extemporâneo
Acesse o portal da Sefaz: O cancelamento deve ser solicitado no site oficial da Secretaria de Estado de Fazenda do seu estado (por exemplo, o SIARE).
Busque a ajuda do seu contador: Caso você não saiba como fazer esse procedimento, a orientação de um contador é essencial.
Obtenha o protocolo: Após a solicitação ser aprovada e o pagamento efetuado, a Sefaz irá liberar um protocolo de autorização. Guarde este número, pois ele é fundamental para a próxima etapa.
Cancelando a NF-e no sistema Shop
Com o protocolo de autorização em mãos, você pode finalizar o processo no sistema Shop.
- No Shop, acesse o Movimento de Estoque.
- Selecione a NF-e que será cancelada.
- Clique em Cancelar NF-e
- Informe o número do protocolo de autorização e a justificativa do cancelamento.
Clique em Gerar para enviar a solicitação.
Lembre-se: o cancelamento só será validado no sistema Shop se a autorização tiver sido realmente liberada pela Sefaz.
Como consultar o status do cancelamento extemporâneo
Muitas vezes, a solicitação é feita, mas a autorização não é concluída. Para garantir que o seu pedido foi aprovado, você pode consultar o status online. Abaixo, mostramos um passo a passo simplificado usando a ferramenta de consulta da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
Modelos que podem ser cancelados
Você pode consultar o status de cancelamento extemporâneo para os seguintes modelos de documentos fiscais:
NF-e (modelo 55)
NFC-e (modelo 65)
Passo a passo para a consulta
Vá até o site www4.fazenda.rj.gov.br/dfe-cancelamento-ext.
Use seu certificado digital (e-CNPJ/e-CPF) ou faça login com sua senha da Sefaz.
Na tela inicial, selecione Consultar documentos com prazo reaberto.
Você pode pesquisar de quatro maneiras:
Por prazo: Informando o período da solicitação.
Por chave de acesso: Inserindo a chave completa da NF-e.
Por número e série: Digitando o número e a série do documento.
Por ano de emissão: Informando os dois últimos dígitos do ano em que a nota foi emitida.
A página exibirá o status do documento, incluindo a chave de acesso, série, número, data de reabertura do prazo e se a solicitação foi Autorizada ou Rejeitada.
Se após a consulta o protocolo for validado, você já pode seguir com o procedimento no sistema Shop para concluir o cancelamento da nota.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o processo, entre em contato com seu contador para obter orientação.