📉 Perda em Estoque (Reforma Tributária): Adequação Fiscal e Estorno Automático!

Versão: 6.1514 ou superior

O sistema Shop agora conta com um recurso exclusivo para a emissão de Notas de Débito por perda em estoque, atendendo rigorosamente à Nota Técnica 2025.002-RTC (v. 1.34). Esta funcionalidade automatiza o estorno de créditos de IBS e CBS, garantindo que sua operação esteja alinhada às novas regras da Reforma Tributária com total segurança jurídica.

Consulte o Detalhamento de Campos para entender o impacto de cada campo no negócio.

Antes de começar

  • Certifique-se de que a NF-e de origem (compra) já foi devidamente importada no sistema.
  • Verifique se a Operação de Saída para perda está configurada com a nova finalidade da Reforma Tributária.
  • Tenha em mãos a Chave de Acesso e o número do item (nItem) da nota fiscal original.

Configuração da Operação de Saída

📸 Veja onde habilitar a nova finalidade fiscal:

Para que o sistema adapte a tela de movimento às exigências da Reforma, é necessário ajustar o cadastro da operação.

  1. No Shop, acesse a aba Produtos e Serviços > Cadastro > Operações.

  2. Localize ou crie a operação de saída destinada a perdas.

  3. Na aba Dados Fiscais, defina a finalidade da Nota de Débito como: "Nota de perda em estoque (Reforma Tributária)".

  4. Grave a alteração para habilitar os campos de vínculo no estoque.

Lançamento do Movimento de Perda e Estorno

📸 Veja como vincular a nota de origem e realizar o estorno:

Ao utilizar a operação configurada, o sistema disponibiliza campos dedicados para garantir o cálculo automático e proporcional dos tributos.

  1. Acesse Estoque > Movimento de Estoque.

  2. Inicie um lançamento de saída utilizando a operação de perda configurada no passo anterior.

  3. No lançamento do produto, utilize a lupa/tela de pesquisa de NF-e para localizar a nota de origem já importada. Dentro dessa pesquisa, informe ou pesquise pela Chave de Acesso da NF-e de compra e selecione o número do item (nItem) que originou o estoque.
    Caso a Nota importada não possua o nItem, você poderá informá-lo manualmente no campo correspondente.

  4. Caso tenha dúvidas sobre a posição do produto na nota original, utilize a tela de pesquisa de NF-e para localizar o nItem correto.

  5. O sistema realizará o cálculo automático e proporcional (total ou parcial) do estorno de IBS e CBS baseado na quantidade informada.


Detalhamento de campos — Perda em Estoque

Consulte o detalhamento abaixo para entender o impacto técnico e de negócio de cada campo:

Campo

Onde fica no sistema

Objetivo

Chave de Acesso

Movimento de Estoque > Itens

Identifica a NF-e de compra original para que o sistema localize os créditos de IBS/CBS. A nota precisa estar previamente importada no sistema.

nItem

Movimento de Estoque > Itens

Indica a posição exata do produto dentro da nota de origem, permitindo o estorno proporcional correto. Pode ser informado ou ajustado manualmente em casos de divergência entre XML/DANFE ou para agilizar o lançamento quando o número do item já é conhecido.

Finalidade

Dados Adicionais da NF-e

Justificativa legal enviada no XML da nota, detalhando que se trata de uma nota de perda em estoque vinculada à Reforma Tributária.

Estorno de IBS e CBS

Movimento de Estoque > Cálculo/Tributos

Valor calculado automaticamente de forma proporcional, total ou parcial, com base na quantidade informada no documento de perda e nos dados da NF-e de origem.

Nota! Esta implementação segue a regra da Reforma Tributária, onde a Nota Fiscal de Débito representa um aumento no imposto devido pelo emitente para anular o crédito tomado indevidamente em mercadorias que não geraram venda.

Aviso! Se a sua perda envolver múltiplos produtos (ex: 5 itens diferentes), você deve lançar cada um dos 5 itens individualmente, informando seus respectivos códigos nItem para que o estorno seja preciso para cada linha da nota de origem.

Dica! O campo nItem (Número do Item) é preenchido automaticamente quando você utiliza a ferramenta de busca para vincular a nota de origem. No entanto, a possibilidade de manipulação manual é um recurso de segurança para garantir que o estorno fiscal ocorra mesmo em cenários de exceção.
O fisco exige que o estorno aponte para a linha exata do arquivo digital, se você identificar que o sistema puxou o item "A" mas a perda é do item "B", você pode corrigir o número do nItem manualmente para garantir o vínculo correto.

Exemplo: Se você já possui o espelho da nota de compra em mãos e sabe exatamente que o produto perdido é o item nº 42 de uma nota com 100 itens, digitar o número diretamente no campo nItem é muito mais ágil do que navegar pela tela de pesquisa para localizar o produto.

Estrutura e campos XML do documento fiscal (NF-e)

📸 Detalhe da novas estruturas e campos XML do documento fiscal (NF-e) decorrentes das mudanças da Reforma Tributária no Brasil (focada na transição para o modelo do IVA dual: IBS e CBS).

  • 5 = Nota Fiscal de Crédito e tpNFCredito = Códigos que indicam o motivo específico da nota. Exemplo:

    XML
    <cDV>6</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>5</finNFe> ────────── Finalidade da NF-e
<tpNFCredito>01</tpNFCredito> ────────── Tipo Nota de Crédito
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>

  • 6 = Nota Fiscal de Débito e tpNFDebito = Códigos que indicam o motivo específico da nota. Exemplo:

    XML
    <cDV>6</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>6</finNFe> ────────── Finalidade da NF-e
<tpNFDebito>02</tpNFDebito> ────────── Tipo Nota de Débito
<indFinal>1</indFinal>


  • vIBS / vCBS: Valor do imposto devido ou creditado.

  • cClassTrib: Código de Classificação Tributária do item.

  • Referência à NF-e original: Determinados códigos de tpNFCredito e tpNFDebito obrigam informar a chave de acesso no grupo DFeReferenciado.

Aviso de Ecossistema: Este recurso é vital para a integração com o sistema Fiscal Alterdata. O lançamento correto do estorno de IBS/CBS no Shop evita divergências na apuração mensal e garante que sua empresa não mantenha créditos tributários de mercadorias perdidas, o que é vedado pela nova legislação.