Utilize este módulo para gerar a Declaração de Estoque de Produtos configurados como Substituição Tributária.
Um arquivo texto será gerado com a listagem dos produtos e as informações necessárias para o envio ao Governo, conforme a legislação de cada estado.
Esse módulo atende ao Decreto Lei 45.390 11/12/2007 alteração decreto 2481 ICMS Rio Grande do Sul.
Para gerar esta declaração, siga os passos:
- Na tela principal do Shop, clique na aba Contador.
- No grupo Exportação, clique em Mais.
- Selecione a opção Decl. Est. de Mercadorias no Regime de Sub. Trib..
- Para informar os dados para geração do Decreto 45.390 - RS, preencha os campos das abas Geral e Configuração:
- Clique na seção Configuração.
Preencha os campos:
Campo Descrição Categoria da empresa Informe a categoria tributária da empresa. Esta pode ser Geral ou Simples Nacional. Tipo de Lucro Informe o tipo de lucro que será considerado: o lucro do Fabricante ou do Distribuidor. E-mail Informe o endereço de e-mail do responsável pelo estabelecimento ou do representante legal / contabilista. CFOP Padrão Informe o CFOP que será utilizado pelo sistema para que a alíquota de ICMS e o lucro sejam obtidos. Diretório Informe o diretório onde será gerado o arquivo da declaração. Grupo Informe o grupo de produtos que pertencem ao regime de Substituição Tributária. - Clique na aba Geral do Decreto 45.390 - RS.
Preencha os campos:
Campo Descrição Data de Referência Informe a data de referências do arquivo que será gerado. Parcelas - Em Nr Parcelas, informe o número de parcelas.
- Em Valor Parcelas, informe o valor de cada parcela.
- Clique em Calcular para que o Valor total devido seja informado.
Declaração retificadora? Selecione a opção Declaração retificadora?, para que a declaração anteriormente enviada seja substituída pela atual.
Para informar os dados para geração da Portaria CAT - 44 SP, preencha os campos das abas Geral e Configuração:
- Clique na seção Configuração.
Preencha os campos:
Campo Descrição Pagamento do ICMS Informe o número total de parcelas para o pagamento do ICMS. Tipo de Lucro Informe o tipo de lucro que será considerado: o lucro do Fabricante ou do Distribuidor. Gerar o arquivo para a CAT - 44 Selecione esta opção para que o arquivo Cat44.txt seja gerado no diretório informado na seção Configuração da Portaria CAT-44-SP. Somente estoque positivo Selecione esta opção para que os produtos que possuem estoque negativo não sejam considerados na geração do arquivo. Somente produtos Subst. Tributária Selecione esta opção para que apenas os produtos que forem Substituição Tributária sejam considerados na geração do arquivo. Declaração retificadora? Selecione a opção Declaração retificadora?, para que a declaração anteriormente enviada seja substituída pela atual. Diretório Informe o diretório onde o arquivo Cat44.txt será gerado. CFOP Padrão Informe o CFOP que será utilizado pelo sistema para que a alíquota de ICMS e o lucro sejam obtidos. Clique na aba Geral da Portaria CAT-44-SP.
- No campo Código do Tipo de Mercadoria, informe o que será adicionado ao arquivo .txt que será gerado no diretório informado na seção Configuração da Portaria CAT-44-SP.
- Clique em Adicionar ao Arquivo.
Clique na seção Filtros para definir as opções de filtro.
Para mais detalhes sobre as opções de definição de filtro, consulte o tópico Filtros.
- Clique em Processar para gerar o arquivo.