Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a solução de contorno adotada para o controle manual de Autônomo com a Categoria 741, onde o valor do RPA não deve ser considerado como Rendimento Tributável para IRRF.

Resolução

Gerenciador:

1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador

2 - Na aba Empresas selecione a empresa que possui o Autônomo com a Categoria 741 e clique em Centralizada

Tabela de Eventos:

1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2 - Na aba eSocial - Gerar Evento S-1010 selecione a opção Rubricas Fixas e clique em +

3 - Selecione a rubrica fixa 001 - Valor dos Serviços (3501), informe a competência que deseja transmitir ao eSocial e clique em Gravar

 4 - Selecione o código da Empresa que possui o Autônomo Despachante Aduaneiro e clique em Transmitir

Monitoramento:

1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento

2 - Com o S-1010 no Status 14 clique em Visualizar XML

3 - Altere o código da rubrica para um código diferente dos padrões que temos para Autônomo no sistema e as parametrizações da tag <dadosRubrica> de acordo com as instruções abaixo:

Parametrizações corretas:

Natureza da rubrica: 3501
Incidência de INSS: 11
Incidência de IRRF: 09
Incidência de FGTS: 00

4 - Após o XML ser editado, basta salvar as alterações realizadas e transmitir o evento S-1010 para o eSocial. 

Gerenciador:

1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador

2 - Na aba Eventos Periódicos - eSocial selecione o Autônomo com a Categoria 741 e clique em Gerar

Monitoramento:

1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento

2 - Com o S-1010 no Status 14 altere o código da rubrica fixa padrão 001 para o código da rubrica criada e transmita os Eventos Periódicos (S-1200 e S-1210) ao eSocial