Este Artigo tem como objetivo orientar sobre as parametrizações para envio de informações relativas ao Código de Receita 0473-01 - Tributação do IRRF domiciliado ou residente no exterior
Resolução
Cadastro de Sócios
1- Acesse: Social > Controle de Sócios > Manutenção de Arquivos de Sócios > Cadastro de Sócios
2- Na Aba Dados Básicos, Aba Local de Moradia, selecione o checkbox "Reside no Exterior".
3- Em seguida, acesse a Aba Reside no Exterior e preencha os dados relativos ao Endereço.
4- Clique sobre o sinal de "+"
5- Insira as informações relativas ao NIF, pois estas informações são de preenchimento obrigatório para reconhecimento do Código de Receita 0473-01 pelo eSocial.
6- Após preenchimento, salve as informações:
7- Em seguida, grave as alterações realizadas no cadastro:
8- Será apresentada mensagem para transmissão do Evento ao eSocial.
9- Realize a aprovação de envio.
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- Um Evento S2205 será gerado e transmitido ao Monitoramento.
Digitação de Variáveis
1- Acesse: Social > Controle de Sócios > Processamento de Recibos > Digitação de Variáveis
2- O sistema não controla automaticamente o cálculo do IRRF para Sócios ou Funcionários domiciliados no exterior, portanto, o valor deve ser lançado manualmente através da Digitação de Variáveis.
Consulta de Recibos Processados
1- Acesse: Social > Controle de Sócios > Consultas > Consulta de Recibos Processados
2- Após processamento do Recibo de Pró-Labore, o mesmo pode ser visualizado através da rotina Consulta de Recibos:
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2- Realize a geração dos Eventos Periódicos de Sócios na competência:
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- Ao consultar o arquivo XML do Evento S1210 (conforme competência de pagamento do Recibo), serão apresentadas informações relativas ao NIF.
3- Para uma Empresa Regime de Pagamento Caixa, as informações serão geradas no XML do Evento S1210 da competência posterior ao mês de processamento do Recibo (conforme data de pagamento).
4- Neste exemplo, a competência de processamento do Pró-Labore é 07/2026, com pagamento em 08/2026, portanto, o Evento S1210 referente a este Recibo será o da competência Agosto.
5- Realize a transmissão dos Eventos Periódicos e aguarde até que sejam aceitos.
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2- Realize a geração e transmissão do Evento de Fechamento, S1299.
3- Aguarde que seja aceito.
