Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a solução de contorno adotada para o controle manual de Autônomo Despachante Aduaneiro.
Resolução
Gerenciador:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2 - Na aba Empresas selecione a empresa que possui o Autônomo Despachante Aduaneiro e clique em Centralizada
Tabela de Eventos:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2 - Na aba eSocial - Gerar Evento S-1010 selecione a opção Rubricas Fixas e clique em +
3 - Selecione a rubrica fixa 001 - Valor dos Serviços (3501), informe a competência que deseja transmitir ao eSocial e clique em Gravar
4 - Selecione o código da Empresa que possui o Autônomo Despachante Aduaneiro e clique em Transmitir
Monitoramento:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2 - Com o S-1010 no Status 14 clique em Visualizar XML
3 - Altere o código da rubrica para um código diferente dos padrões que temos para Autônomo no sistema e as parametrizações da tag <dadosRubrica> de acordo com as tributações exigidas.
Alguns exemplos que podem ser utilizados:
Código de Incidência de IRRF 09 - caso não haja tributação de IRRF
Código de Incidência de INSS 13 - caso não haja desconto de INSS, mas compõem base para Contribuição Patronal
Código de Incidência de INSS 11 - caso haja desconto de INSS e compõem base para Contribuição Patronal
Importante: essas parametrizações devem ser validadas junto ao setor Jurídico da Empresa para que o Fechamento Mensal das guias e impostos sejam realizados sem nenhuma inconsistência.
Em caso de dúvida, acesse: Consulta Pública - Tabelas do eSocial
4 - Após o XML ser editado, basta salvar as alterações realizadas e transmitir o evento S-1010 para o eSocial.
Digitação de Valores - RPAs:
1 - Acesse: Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores - RPAs
2 - A emissão dos RPAs podem ser realizadas normalmente, sem nenhuma alteração
Gerenciador:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2 - Na aba Eventos Periódicos - eSocial selecione o Autônomo Despachante Aduaneiro e clique em Gerar
Monitoramento:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2 - Com o S-1010 no Status 14 altere o código da rubrica fixa padrão 001 para o código da rubrica criada e transmita os Eventos Periódicos (S-1200 e S-1210) ao eSocial
