Esse artigo tem como objeto auxiliar o cliente em como proceder em casos de afastamento por doença que teve seu inicio durante o gozo das férias (PDP-34392)
Informações Adicionais
Para maiores dúvidas verifique com o setor jurídico como proceder, a solução dada neste artigo se refere a casos que as férias não são interrompidas, conforme a Instrução Normativa nº 77/2015, art. 303 § 2º:
- 2º – No caso da DII do segurado ser fixada quando este estiver em gozo de férias ou licença-prêmio ou qualquer outro tipo de licença remunerada, o prazo de quinze dias de responsabilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da licença.
Resolução
Recibo de Férias
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
2 - As férias se mantem conforme o lançamento original (data e valores) antes do afastamento
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Lance o afastamento no sistema
Obs.: A transmissão do evento será preciso verificar com o portal eSocial. O entendimento é o que o mesmo ocorre após o término das férias, porém não há nenhuma informação concreta sobre sua data de inicio.
| No exemplo utilizado, como as férias finalizaram no dia 22/04 o cálculo dos 15 dias pagos pela empresa se inicia em 23/04: |
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23/04 - 1º dia 01/05 - 9º dia 24/04 - 2º dia 02/05 - 10º dia 25/04 - 3º dia 03/05 - 11º dia 26/04 - 4º dia 04/05 - 12º dia 27/04 - 5º dia 05/05 - 13º dia 28/04 - 6º dia 06/05 - 14º dia 29/04 - 7º dia 07/05 - 15º dia 30/04 - 8º dia Como o sistema não faz o controle, deverá ser incluído de modo manual os 8 dias de afastamento na competência de 04/2025 e os 7 dias restantes em 05/2025, totalizando os 15 dias a serem pagos |
Digitação de Variáveis:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
2 - Na aba Variáveis Funcionários digite a empresa, funcionário, lance o valor devido de dias de atestado e clique em Gravar.
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos.
2- Processe o recibo mensal
