SC45-Solução de Contorno INSS incorreto recibo de 13° e esocial quando possui fixos salarias sem tributação
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos para a solução de contorno quando apresentar INSS incorreto no recibo de 13° e esocial, para funcionários que possuem fixos salariais sem tributação de INSS.
Informações Adicionais: No recibo de 13° segunda parcela, já é possível identificar que o total de proventos é diferente do salário contribuição.
Resolução
Cadastro de Funcionários
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Manutenção de Arquivos Funcionais> Cadastro de Funcionários, verifique se o funcionário possui eventos fixos em seu cadastro.
Nesse exemplo o funcionário possui o evento 130.
Consulta de Recibos
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Consulta> Consulta de Recibos
No recibo mensal da competência 11/2021 é possível identificar que o funcionário recebeu esse evento fixo 130, e o total de proventos é diferente do salário contribuição, ou seja, o evento fixo não foi considerado para o calculo do INSS no recibo mensal.
Tabela de Eventos
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Tabelas> Tabelas de Eventos.
Verificando o evento 130, ele não está selecionado os campos de INSS, IRRF e FGTS.
2- Para que não seja apresentado diferença de segurados no esocial nesta situação onde o fixo salarial não possui tributações, é necessário a criação de um novo evento referente a integração de fixos salariais, sem as marcações de tributações e com as incidências corretas para envio ao esocial.
Neste exemplo o evento não possui nenhuma tributação.
Parâmetros para Processamento do 13° Salário
1- Acesse Social> Folha de Pagamento>Parâmetros> Parâmetros para Processamento do 13° Salário.
Digitação de Variáveis
1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Processamentos> Controle de Variáveis> Digitação de Variáveis.
Selecione a opção 13°- Segunda Parcela, informe o evento criado com o valor correspondente ao evento fixo sem tributação.
Neste exemplo, como o funcionário não possui outros eventos fixos, foi informado o evento 903 zerado.
Emissão de Recibos 13° Salário
1- Acesse Social> Folha de Pagamento>Processamentos> Processamentos de Recibos/Resumos.
Processe novo recibo de 13° salário para o funcionário e gere novos eventos periódicos ao esocial