SC33-Solução de contorno para o PDP-55511 e PDP-23347: Reintegração de funcionários S-2298

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

    Contexto: Neste artigo orienta sobre o procedimento quando há necessidade de reintegração de funcionários, para os casos que precisará gerar folha de pagamento do funcionário.

    Informações Adicionais: Não se aplica.

    Resolução

    Para continuidade do vínculo trabalhista a rescisão perderá sua validade.

    Importante: Deve ser verificado por meio de orientação jurídica como será feito o desconto das verbas pagas no recibo de quitação, ou seja, se haverá um parcelamento dos valores ou descontado em uma rescisão definitiva.

    Caso necessário resgatar/efetuar desconto do valor gerado na quitação, o usuário deverá lançar eventos de desconto manualmente nas futuras folhas. Se considerarmos que a Quitação irá permanecer no eSocial, porém no sistema prosoft será excluída, os valores de bases podem ficar divergentes entre a Folha Prosoft e a DCTFWeb, nesse caso o usuário poderá igualar as bases incluindo eventos com incidencia ou dedução de INSS, depende de cada situação.

     

    Recibo de Quitação

    1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

    2- Clique em Cancelar Validação

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    3- Clique em Excluir Quitação

    Importante: Antes de Excluir a Quitação é recomendável salvar os dados do Recibo para que posteriormente a Empresa realize o desconto das verbas e controle os tributos que já foram pagos.

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    4 - Ao clicar para excluir a Rescisão, como já existe o evento S-2299 aceito o sistema irá demonstrar a mensagem se deseja transmitir o evento de exclusão para o eSocial, porém como se trata de reintegração, o desligamento deve permanecer registrado no eSocial, portanto, clique para cancelar a transmissão.

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    Após realizar os procedimentos demonstrados nesse artigo, o funcionário voltará para a condição de ativo, e os períodos de Férias e pagamentos de 13º salário voltarão a ser considerados.

    S-2298 – Reintegração

    Conceito do evento: São as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do empregador/ Órgão Público. Integram o conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo tornando sem efeito o desligamento.

    Quem está obrigado: Todo empregador/ Órgão Público que, por decisão administrativa/judicial, tenha que reintegrar o trabalhador.

    Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês seguinte a que se refere a reintegração, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, e o “S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, para o trabalhador a que se refere.

    Pré-requisitos: envio prévio do evento “S-2299 – Desligamento” ou S-2200 com o campo {desligamento} preenchido.

    Procedimentos no Portal do eSocial

    1 - Acesse os Dados do Trabalhador, clique na opção Desligamento e depois em Reintegração.

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    2 – Na Tela de Reintegração, preenche os dados conforme solicitado e depois clique no botão “Salvar”.

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    Outros meios de obter suporte