SC26-Solução de Contorno: Contrato Verde Amarelo

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: A solução apresentada neste guia refere-se a uma forma paliativa e temporária para que o recibo de pagamento seja processado em concordância com a M.P. 905 para funcionários contratados na modalidade Verde e Amarelo e assim, ao transmitir os eventos à SERPRO os tributos sejam apurados corretamente na DCTFWeb.

Informações Adicionais: É importante observar que estamos trabalhando nas adequações e ajustes necessários para que o sistema Prosoft realize todos os cálculos automaticamente, logo, até que essa atualização não seja liberada, o relatório de folha de pagamento e os cálculos apurados no resumo de tributos não ficarão compatíveis com o eSocial.

No momento como solução imediata para geração de recibo para os cálculos adequados para esse novo tipo de Contrato Verde Amarelo, onde prevê nessa nova regra o cálculo de Proporcional de 13º salário, Proporcional de férias, Periculosidade de 5% e multa rescisória de 20% sobre o valor do depósito de FGTS do recibo da competência, quando categoria 108, poderá realizar o contorno de criar os eventos e lançar na digitação de variáveis, exemplo:

Tabela de Eventos:

1– Acesse Social/ Folha de Pagamento/ Tabelas/ Tabela de Eventos para criação do evento

2 – Os eventos serão digitados nas variáveis conforme a necessidade:

• Proporcional de 13º salário (realizar a criação do evento)
• Proporcional de férias (recomenda-se a utilização do evento padrão 15 e 17)
• Periculosidade de 5% (recomenda-se a utilização do evento padrão 12)
• Multa rescisória de 20% sobre o valor do depósito de FGTS (realizar a criação do evento)
• INSS sobre mensal (recomenda-se a utilização do evento padrão 101)
• INSS sobre 13° (recomenda-se a utilização do evento padrão 103)
• INSS sobre férias (recomenda-se a utilização do evento padrão 102)
• IRRF sobre mensal se houver (recomenda-se a utilização do evento padrão 190)
• IRRF sobre férias se houver (recomenda-se a utilização do evento padrão 192)
• IRRF sobre 13° se houver (recomenda-se a utilização do evento padrão 915)

Os códigos de rubrica eSocial deverá ser preenchido conforme orientação da sua consultoria trabalhista.

3 – Para criação de evento de proporcional do 13º na Tabela de Eventos, ao clicar no botão Novo, poderá fazer a criação para o Proporcional de 13º conforme exemplo:

4 – Deverá criar evento com rotina 05 - Eventos em valor marcando a opção de Evento de 13º Salário, selecionar as tributações FGTS e IRRF deixando apenas o INSS desmarcado conforme imagem abaixo, para posteriormente lançar na Digitação de Variáveis:

Nota: Os relatórios no momento gerados pelo sistema (Exemplo: Folha de Pagamento, Resumo de Tributos, etc.) não estarão de acordo com os valores calculados pelo eSocial, mas a demonstração do valor de INSS e no caso do FGTS apresentará correta ao transmitir os eventos, S-1200, S-1210 e S-1299 a DCTFWeb, se o funcionário estiver na categoria GFIP = 7, onde a SEFIP também aplicará o percentual de 2% para calcular o FGTS.