SC25 - Solução de contorno - PDP “Afastamento durante as férias"

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

    Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como proceder quando a funcionária possui férias interrompidas devido afastamento por licença maternidade.

    Informações Adicionais: O início do afastamento para recebimento do salário-maternidade ocorrerá no próprio dia do parto, suspendendo-se, consequentemente, o gozo das férias, o qual será retomado tão logo termine a licença-maternidade (120 dias). Considerando que somente o efetivo gozo de férias é suspenso e posteriormente retomado.

    Recibo de Férias

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias.

    2- Processado recibo de férias para funcionária do dia 01/07/2019 à 30/07/2019.

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    3- Enviado evento S-2230 de férias para o eSocial.

    Registro de Movimentação de Prontuário

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário.

    2- Funcionária entrou em licença maternidade no dia 25/07/2019 (durante as férias).

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    Resolução

    Ocorrendo a licença maternidade durante o período de férias quando já foi realizado o processamento do recibo de férias e consequentemente enviado o evento S-2230 deve ser realizado o seguinte procedimento:

    Alteração do período de gozo das férias da funcionária e envio do evento S-2230 contendo a alteração do novo período de gozo, constando a data fim um dia antes do início da licença maternidade, para ajustar o término do afastamento das férias.

    Exemplo:

    1- No caso de a funcionária ter saído de licença maternidade dia 25/07/2019, deverá ser retificado o recibo de férias colocando o término no dia 24/07/2019 e alterando a quantidade de dias de férias.

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    2- Enviar o evento S-2230 das férias contendo as alterações das datas.

    3- Na rotina do registro de movimentação de prontuário deverá ser feita a inclusão do registro de ocorrência do prontuário para o período da licença maternidade e envio do evento S-2230.

    OBS: Os valores referentes as férias declaradas nos eventos S-1200 e S-1210, se mantém, pois, o pagamento foi efetivamente realizado. Sendo assim, ao refazer as férias mantenha os valores já pagos anteriormente.

    4- Após o retorno da funcionária do período da licença maternidade, será concedido o restante de dias para o descanso que ficou suspenso, nesse momento não haverá o pagamento referente as férias, devendo ser zerado o campo “Valor de Base de Cálculo” na rotina do Recibo de Férias.

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    Outros meios de obter suporte