SC22-Prorrogação de Licença Maternidade para empresa enquadrada no Programa Empresa Cidadã

    Sumário

    Sistema:  Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

    Contexto: Este artigo contém informações sobre Prorrogação de Licença Maternidade para empresa enquadrada no Programa Empresa Cidadã. 

    Informações Adicionais: A prorrogação da Licença Maternidade para Empresa que aderiu ao Programa Empresa Cidadã não incide dedução de INSS, ou seja, não deve abater na Folha de Pagamento Mensal.

    Resolução

    Cadastro de Funcionários

    Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

    Funcionária afastada por motivo de Licença Maternidade.

    Neste exemplo, a data início do afastamento foi em 11/04/2021 e a data fim foi em 08/08/2021.

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    Ao término do afastamento, será informada sua prorrogação.

    A prorrogação não deve ser entendida / informada no Prontuário da Funcionária como um Afastamento, pois uma vez parametrizado, irá utilizar o Evento de Salário Maternidade (Código 046) para compor o Recibo de Pagamento Mensal.

    Ao utilizar o Evento 046, automaticamente será realizada dedução de INSS, que não é devida para os casos em que a empresa está vinculada ao Programa Empresa Cidadã.

    Tabela de Ocorrências de Prontuário

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

    2- Caso ainda não tenha um Código de ocorrência cadastrado, crie este código.

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    Código da ocorrência não deve ser informado na guia Parâmetros – Coluna referente à Auxílio Maternidade.

    Cadastro de Funcionários

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

    2- Na guia Prontuário, informe a ocorrência relacionada à prorrogação.

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    Tabela de Eventos

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

    Para que o que os dias de prorrogação sejam apresentados no Recibo de Pagamento Mensal com uma descrição específica, diretamente ligada à Prorrogação da Licença Maternidade, um novo Evento para Prorrogação de Licença Maternidade (Empresa Cidadã) deve ser criado.

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    Digitação de Variáveis

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

    2- Acesse a Digitação de Variáveis da competência e informe o Evento 001 zerado.

    3- Informe Evento criado para a prorrogação de Licença Maternidade Empresa Cidadã, e lance o valor devido na competência.

    4- Grave as informações 

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    Consulta de Recibos

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

    2- Processar Recibo de Pagamento Mensal da competência.

    Os Eventos serão apresentados no Recibo de acordo com a Digitação de Variáveis.

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    Resumo de Tributos

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamento de Recibos / Resumos > Resumo de Tributos

    2- Gere Resumo de Tributos da competência.

    Ao realizar a consulta de resumo, será deduzido somente o valor referente aos dias de Salário Maternidade.

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    Folha de Pagamento

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento

    2- Gere a Folha de Pagamento Mensal

     

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    Outros meios de obter suporte