Este Artigo contém as instruções sobre como parametrizar o Cadastro de Estagiários e o Recibo de Quitação (Solução de Contorno).
Resolução
Tabelas de Eventos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Cadastre um novo Evento para o pagamento da Bolsa Auxilio Estagiário;
3- O Evento deve ser do tipo Provento e com a Rotina 05 - Eventos em Valor
Cadastro de Funcionários
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2- Na Aba Admissão e Demissão, informe o código da Categoria do Trabalhador 901 - Estagiário.
3- No Campo Vínculo Empregatício, informe o código 8 - Vazio.
4- Na Aba Dados do Estágio, preencha os campos conforme contrato de Estágio do Colaborador.
5- O campo de Coordenador do Estágio deve ser preenchido com os dados do Supervisor responsável pela tarefa executada pelo Estagiário na Empresa (geralmente é aquele acompanha as atividades presencialmente e assina o Relatório de conclusão do Estágio).
6- Estas Informações são de preenchimento obrigatório, pois serão transmitidas ao eSocial através do Evento S2300 (Admissão)
7- Na Aba Salário e Indicadores, o valor do Salário Base Atual deve ficar zerado.
8- No Campo Fixos Salariais, informe o Código do Evento de Bolsa Auxilio e seu respectivo valor:
Emissão de Recibos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos Resumos > Emissão de Recibos
2- Processe o Recibo de Pagamento Mensal:
3- O Evento de Bolsa Auxilio será automaticamente calculado, conforme informado nos Fixos do Cadastro de Funcionários:
Importante: Atualmente, o sistema não possui um modelo específico de Recibo de Quitação para Estagiários e não controla o cálculo automático dos valores na Rescisão
Sendo assim, é necessario realizar os seguintes procedimentos:
- Criação de um Motivo de Desligamento, específico para Estagiários;
- Criação de Eventos que serão lançados manualmente através da grade da Quitação.
Tabela de Motivos de Desligamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Motivos de Desligamento
2- Acesse a Rotina e selecione a opção "Novo":
3- Preencha todos os parâmetros de acordo com sua necessidade
4- As parametrizações e códigos utilizados são de responsabilidade dos usuários.
4- Salve as informações
5- Em caso de dúvidas sobre a criação de Motivos de Desligamento, acesse: FP1421-Criação de Motivo de Desligamento
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Eventos
2- Acesse a Rotina Tabela de Eventos e selecione aopção "Novo", para criação dos Eventos:
3- Saldo de Dias Trabalhados: será utilizado no Recibo de Quitação para pagamento dos dias trabalhados na competência da Rescisão de Contrato.
4- As parametrizações do Evento e suas incidências são de reposnsabilidade dos usuários do sistema Prosoft.
3- Recesso Remunerado: será utilizado no Recibo de Quitação para pagamento relativo aos dias de Recesso.
5- As parametrizações do Evento e suas incidências são de reposnsabilidade dos usuários do sistema Prosoft.
Recibo de Quitação
Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Selecione a Empresa e o Código do Estagiário que será desligado.
3- Informe o Código do Motivo de Desligamento criado exclusivamente para desligamento de Estagiário.
4- Na grade de Proventos, informe os Códigos dos Eventos criados recentemente, assim como seus respectivos valores.
5- Faça a validação e a liberação do Recibo de Quitação:
6- Faça a transmissão do Evento S2399 (Desligamento) ao eSocial:
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Monitoramento
2- Ao acessar o painel de Monitoramento, é possível identificar que o Evento S2399 (Desligamento de Funcionário sem vínculo) foi devidamente gerado:
3- Ao realizar a consulta do XML é possível verificar que NÃO são apresentados valores relativos ao Recibo de Quitação:
4- São apresentadas informações (TAGs) relativas ao término do contrato:
Gerenciador
1-Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Gerenciador
2- Após aceitação do Evento de Desligamento, é necessário gerar os Eventos Periódicos da competência:
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Monitoramento
2- Serão gerados Eventos S1200 e S1210.
3- Ao visualizar o XML do Evento S1200, podemos identificar que è gerada a TAG relativa ao Recibo de Quitação:
4- A TAG <ideDmDev>08.000, referente à Rescisão, é gerada no arquivo.
5- São apresentadas Rubricas / Eventos que foram lançadas no Recibo de Quitação, assim como seus respectivos valores:
6- Ao visualizar o XML do Evento S1210, é possível identificar a TAG <ideDmDev>08.000, assim como o valor líquido do Recibo de Quitação:
7- Valor líquido pago no Recibo de Quitação:
Importante: Em casos de desligamento de estagiário, que os valores não saírem no evento S-2399, verificar o guia FP2933 - eSocial - Evento S-1200 S-1210 - Ajustes para geração de informações relativas as verbas rescisórias devidas ao trabalhador sem vínculo - Versão S-1.0.