Este artigo tem como objetivo em como orientar o usuário em como realizar a parametrização da quitação por motivo de morte (eSocial).


    Informações Adicionais: A Tabela de Motivos de Desligamento é aberta a alterações, sendo assim, cada usuário pode aplicar alterações segundo seu entendimento ou mediante solicitação dos Órgãos competentes, ou ainda assim incluir Motivos segundo embasamento Legal.

    Resolução


    Tabela de Motivos de Desligamento

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Motivos de Desligamento

    2- Neste exemplo, utilizamos o Código de Desligamento 8 (padrão do Sistema Prosoft)

    3- Ao acessar a Tabela, caso não tenha um Código de Desligamento para casos de Rescisão por motivo de Morte, o mesmo poderá ser criado utilizando as parametrizações demonstradas abaixo ou então de acordo com a necessidade da Empresa. 

    4- Para que o eSocial identifique que a Rescisão de Contrato refere-se à Falecimento, observe por meio da Tabela de Motivo de Desligamento, se o Código eSocial utilizado é o 9 ou 10


    Em caso de falecimento do empregado não é feito a guia do FGTS (GRRF)?

    Em caso de falecimento do Empregado, a Rescisão Contratual equivale ao pedido de demissão, sendo assim, a GRRF não deve ser gerada. Para maiores informações sobre a GRRF, consulte o órgão responsável (Caixa Econômica Federal).


    Recibo de Quitação

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

    2- Processe Recibo de Quitação com o Código de Motivo de Desligamento (neste exemplo, utilizaremos o Código 8, padrão do sistema Prosoft)

    3- Ao passar pelo campo Código de Saque, será apresentado novo campo para preenchimento do número da Certidão de Óbito. 

    Importante: Deve ser uma Certidão de Óbito válida, de acordo com o padrão de Certidões estabelecido para Registro Civil das Pessoas Naturais. Obrigatoriamente, devem ser informados 32 dígitos, desde que o 15º dígito seja igual 4.

    Exemplo: XXXXXXXXXXXXXX4XXXXXXXXXXXXXXXXX (após informar 14 números o 15º número tem que ser 4 para que a informação seja salva).







    Outros meios de obter suporte