Este Artigo tem como objetivo orientar sobre o preenchimento das rubricas que compõem a remuneração do trabalhador no evento S-1200, quando se tratar de funcionário afastado por “Acidente de Trabalho” ou para "Prestar Serviço Militar" obrigatório.
Resolução
Como informar as rubricas no evento S-1200 para funcionário afastado?
Assim como ocorre com o funcionário afastado por Acidente de Trabalho (Condição: 3 – Sob Custódia do Seguro) para funcionário afastado para "prestar Serviço Militar" (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército) afastado por um período proporcional durante o mês, ao processar o recibo de pagamento são gerados os eventos 050 – AUXILIO SEGURO (Provento) e 150 – AUXILIO SEGURO (Desconto) com o valor dos dias proporcionais que compõem a Base de Cálculo de FGTS.
Porém para o eSocial, os afastamentos por "Acidente de Trabalho" e para "prestar Serviço Militar" obrigatório, possuem rubricas distintas, por exemplo:
9905 - Serviço militar- (Valor não relativo ao vencimento ou desconto, relativo à remuneração a que teria direito, se em atividade o trabalhador afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório);
9932 - Auxílio-doença acidentário - (Valor relativo à base de cálculo do FGTS incidente sobre benefício previdenciário pago por Previdência Social Oficial a trabalhador afastado por acidente de trabalho).
Desta forma, a geração do evento S-1200 para funcionário afastado para "prestar Serviço Militar" (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército), será necessário realizar os seguintes procedimentos:
Tabela de Ocorrências de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário
2- Na Tabela de Ocorrências de Prontuário, nos campos:
Auxílio Serviço Militar - Provento
Auxílio Serviço Militar - Desconto
Informe os eventos de provento e desconto que serão utilizados para gravação das rubricas que compõem a remuneração do trabalhador no evento S-1200, para funcionário afastado para "prestar Serviço Militar" obrigatório.
Os campos somente serão habilitados para a ocorrência informada nos parâmetros da tabela no item 09 - Exército.
Emissão de Recibos - Mensal
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- No processamento do recibo mensal para funcionário afastado por um período proporcional durante o mês, para prestar Serviço Militar (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército) serão considerados os eventos de provento e desconto informados na Tabela de Ocorrências de Prontuário/Eventos, campos:
Auxílio Serviço Militar - Provento
Auxílio Serviço Militar - Desconto
Obs.: Esses eventos são utilizados as mesmas parametrizações dos evento 050 e 150 padrões do sistema: FP1010 - Tabelas - Eventos padrões - Controle de Funcionários com Incidências
Geração do evento S-1200
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos - eSocial
2- Na geração do evento S-1200 (Remuneração de trabalhador), o sistema passa a atender as seguintes situações:
Rubricas Fixas de Base de Cálculo
Por se tratar apenas de rubricas informativas, visto que os valores que compõem as bases de cálculos serão enviados por meio das rubricas específicas que compõem a remuneração do trabalhador, desta forma na geração do evento S-1200 as Rubricas Fixas de Bases de Cálculo e do Valor de FGTS não serão geradas.
Aplica-se as seguintes rubricas:
Geração do evento S-1200 – Funcionário afastado por “Acidente de Trabalho”
Na geração do evento S-1200 para funcionário afastado o mês todo por Acidente de Trabalho (Condição: 3 – Sob Custódia do Seguro), com Recibo de Pagamento zerado, constando apenas a Base de Cálculo e o valor do depósito de FGTS:
Serão geradas automaticamente somente as rubricas de provento e desconto do auxílio seguro, eventos 050 e 150, com o valor da Base de Cálculo do FGTS.
Geração do evento S-1200 - Funcionário afastado para “prestar Serviço Militar”
Na geração do evento S-1200 para funcionário afastado o mês todo para prestar Serviço Militar (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército) com Recibo de Pagamento zerado, constando apenas a Base de Cálculo e o valor do depósito de FGTS:
Serão geradas automaticamente somente as rubricas de provento e desconto do auxílio serviço militar, com o valor da Base de Cálculo do FGTS, conforme eventos informados na Tabela de Ocorrências de Prontuário/Eventos, campos:
Auxílio Serviço Militar - Provento
Auxílio Serviço Militar - Desconto
Na geração do evento S-1200 para funcionário afastado por um período proporcional durante o mês, para prestar Serviço Militar (Condição:5 – Sob Custódia do Exército):
Serão gerados todos os eventos informados no recibo de pagamento, inclusive as rubricas de provento e desconto do auxílio serviço militar:
Auxílio Serviço Militar - Provento
- Auxílio Serviço Militar - Desconto
