Este Artigo contém instruções para que o valor do FGTS de 13º Salário não seja apresentado em duplicidade na Folha de Pagamento, quando há Recibo de Quitação processado após a emissão do Recibo de Primeira Parcela de 13º Salário (ambos na mesma competência).
Resolução
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
2- Neste exemplo, o Recibo de Primeira Parcela de 13º Salário foi processado na competência 11/2024.
3- No rodapé do Recibo, é possível identificar o valor da Base de FGTS correspondente a 1ª Parcela.
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
Importante: Nos parâmetros da quitação os eventos 135 e 136 deve estar devidamente parametrizados na aba 13º salario.
Para mais informações sobre esses eventos, acesse: FP218 - Quitação - Parâmetros do Recibo
2- Recibo de Quitação processado na mesma competência da geração / pagamento da 1ª Parcela de 13º Salário.
3- É possível identificar que o Evento de 13º Salário é automaticamente apresentado na grade de descontos da Rescisão:
IMPORTANTE: Para correção da base de FGTS de 13º Salário, será necessário zerar o Evento FGT através da Digitação de Variáveis de 13º Salário.
Para que o Evento FGT seja apresentado na Rotina Digitação de Variáveis de 13º Salário, o Recibo de Quitação NÃO deve estar liberado.
Digitação de Variáveis
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
2- Selecione a opção 13º Salário Primeira Parcela e em seguida a competência de processamento do Recibo.
3- Ao informar a Empresa e o Código do Funcionário, será apresentada mensagem de que o Funcionário já possui Recibo Processado
4- Realizar a exclusão do Recibo, conforme imagem abaixo:
5- Realize a busca do Evento FGT através da seta de pesquisa:
6- Selecione o Evento FGT - BASE DE CÁLCULO DE FGTS
7- Informe o Evento zerado e grave em seguida
Emissão de Recibos de 13º Salário
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos de 13º salário
2- O Recibo de 1ª Parcela de 13º Salário deste Funcionário deve ser reprocessado, antes da liberação da Quitação.
3- Certifique-se de o valor da Base de FGTS está zerado:
Resumo de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos e Resumos > Resumo de Tributos
2- Reprocesse o Resumo de Tributos de Primeira Parcela de 13º Salário.
Folha de Pagamento
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Reprocesse a Folha de Pagamento de Primeira Parcela de 13º Salário.
3- Ao consultar o Recibo do Funcionário na Folha de Pagamento, o valor da Base de FGTS será apresentado zerado.
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Libere o Recibo de Quitação.
3- Realize a transmissão do Evento S2299 (Desligamento) ao eSocial:
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- Evento S2299 será gerado e transmitido ao eSocial.
3- Ao consultar o arquivo XML, podemos identificar que, automaticamente será gerada rubrica fixa dedutora com o valor referente a 1ª Parcela de 13º Salário
