Este artigo orienta sobre a advertência apresentada no envio do evento S-2299 – Desligamento, relacionada ao desconto de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador, apresentando o cenário de ocorrência, a causa do retorno apresentado pelo eSocial e as orientações para validação e tratamento da situação.

Ao enviar ou retificar o evento S-2299 – Desligamento, o eSocial poderá retornar a seguinte mensagem de advertência:

"O usuário informou rubrica de desconto do empréstimo consignado neste evento para o trabalhador, matrícula XXXX, que não possui parcelas do Programa Crédito do Trabalhador previstas para desconto na competência de apuração MMAAAA. Verifique a informação correta no arquivo disponibilizado no Portal Emprega Brasil e retifique este evento."

Causa:

Essa situação ocorre quando o evento S-2299 – Desligamento já foi transmitido e aceito pelo eSocial e, posteriormente, é realizada uma retificação do Recibo de Quitação, ocasionando um novo envio do evento.

Após o envio inicial do desligamento, as informações do trabalhador são encaminhadas à Dataprev, que realiza o processamento do encerramento do contrato junto ao Programa Crédito do Trabalhador.

Dessa forma, em um novo envio do evento S-2299, o eSocial pode não localizar mais parcelas de empréstimo consignado previstas para desconto na competência informada, gerando a advertência apresentada.

Resolução: 

Não é necessário realizar ajustes no sistema quando:

• O evento S-2299 é aceito pelo eSocial;
• A mensagem apresentada é apenas uma advertência;
• O desligamento já foi processado anteriormente.

A mensagem apresentada refere-se a uma validação realizada pelo próprio eSocial durante o processamento do evento e não indica inconsistência no processamento do desligamento quando o evento é aceito com sucesso.

Caso seja necessário confirmar as informações referentes às parcelas do empréstimo consignado, orientamos consultar o arquivo disponibilizado no Portal Emprega Brasil.

Para dúvidas relacionadas à validação ou ao comportamento do retorno apresentado, recomenda-se o contato diretamente com o suporte do eSocial.

Canais de Atendimento eSocial:

• Telefone: 0800 730 0888 para dúvidas técnicas e operacionais do sistema (como erros de envio ou acesso).
• Formulário Online: Acesse a opção Fale Conosco no Portal Gov.br do eSocial para abrir uma ocorrência por escrito.