Este artigo apresenta as orientações para utilização do recurso Verbas Informativas Fixo na rotina Tabela de Benefícios, onde foi incluído um novo campo “Fixo Informativo” e seus processamentos após o vínculo.

Resolução

Tabela de Benefícios Vale Refeição

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento >Tabelas > Tabela de Benefícios

2- Na aba Vale Refeição> Cadastros de Vales entre nos códigos já cadastrados para efetuar o preenchimento do novo campo “Fixo Informativo”.

3 - Escolhendo o código de benefício que irá preencher com código do Evento Informativo, dê um duplo clique para abertura da seguinte tela:

4 - Ao clicar no campo “Fixo Informativo”, serão apresentados somente os eventos cujo código da natureza eSocial seja: 

• 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT
• 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT
• 1808 - Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT
• 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT

5 - Após selecionar o Evento que será usado no código do benefício, ao clicar em “Gravar” será apresentado a mensagem "Deseja aplicar essa verba informativa para os demais códigos?".

• Quando aplicado a opção “SIM” será preenchido todos os códigos de benefícios com o mesmo evento informativo.
• Quando aplicado a opção “NÃO” será preenchido apenas o código editado com o evento informativo adicionado.

6 - Nesta demonstração foi acionada a opção NÃO, sendo assim somente ficará preenchido a coluna Evento Informativo para o código alterado. Essa opção serve para casos onde existem eventos diferentes.

7- Para Vales como Refeição, Alimentação e Cesta Básica é necessário ficar atendo ao evento que será preenchido, pois o código eSocial deve estar correto, principalmente quando a empresa se enquadra ao “Vínculo ao PAT”.

Parâmetros para Cálculo de Vale Refeição

1- O controle utilizado para o cálculo dos fixos informativos durante a emissão dos recibos seguirá o tipo de Aquisição configurado nos Parâmetros p/ o Cálculo de Vale Refeição — seja por Tabela de Dias ou por Calendário ou novo campo incluso Dias Fixos que considera os dias informados nele independente da quantidade de dias trabalhados no mês.

2- A forma de Aquisição adotada pode ser aplicada de maneira geral para todas as empresas ou configurada individualmente por empresa, conforme a necessidade.

Cadastro do Funcionário

1- Acesse Social> Folha de Pagamento> Manutenção de Arquivos funcionais> Cadastro de Funcionários

2- Na aba Benefícios, caso já estejam com vínculo de Refeição e o código usado seja correspondente ao que ajustou na Tabela de Benefícios incluindo o novo campo de “Fixo informativo”, ao passar para próximo passo de emissão de recibos, serão demonstrados.

Calculo por Calendário

Emissão de Recibos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento >Processamentos> Processamentos de Recibos/Resumos> Emissão de Recibos

2- Os Recibos que serão apresentados abaixo estarão com as informações de Verbas Informativas.

3- Quando o cálculo é feito com base no Calendário, será considerado os dias úteis conforme rotina de Calendário referente ao mês.

Parâmetros para/ Cálculo do Vale Refeição

1- Acesse: Social> Folha de Pagamento> Parâmetros> Parâmetros para/ Cálculo do Vale Refeição

2- No exemplo acima, está com parâmetros do Vale Refeição por Calendário (usado no mês de Outubro por isso 23 dias úteis).

Calendário

1- Acesse: Parâmetros Gerias > Outras Tabelas > Calendário

Calculo pela Tabela de Dias

Emissão de Recibos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento >Processamentos> Processamentos de Recibos/Resumos> Emissão de Recibos

2- Quando o cálculo é feito com base na Tabela Dias, será considerado os dias úteis informados na rotina Parâmetros para Processamento > Tabela Dias

Parâmetros para/ Cálculo do Vale Refeição

1- Acesse: Social> Folha de Pagamento> Parâmetros> Parâmetros para/ Cálculo do Vale Refeição

2- No exemplo acima, está com parâmetros do Vale Refeição por Tabela Dias (usado no mês de Dezembro com 21 dias úteis).

Parâmetros para Processamento

1- Acesse: Social> Folha de Pagamento> Parâmetros> Parâmetros para Processamento

Calculo por Dias Fixos

Emissão de Recibos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento >Processamentos> Processamentos de Recibos/Resumos> Emissão de Recibos

2- Quando o cálculo é feito com base em Dias Fixos, novo campo na parametrização do Vale Refeição, será considerado a quantidade de dias informados no campo, independente da quantidade de dias trabalhados no mês

Parâmetros para/ Cálculo do Vale Refeição

1- Acesse: Social> Folha de Pagamento> Parâmetros> Parâmetros para/ Cálculo do Vale Refeição

2- O exemplo está parametrizado com 25 dias fixos.

Reimpressão de Recibos de Pagamento

1- Acesse Social> Folha de pagamento> Consultas> Reimpressão de Recibos de Pagamento

2- Essa rotina já está devidamente adaptada para demonstrar os recibos com as “Verbas Informativas". 

Monitoramento

1- Acesse: Parâmetros Gerenciador> SPED eSocial>Monitoramento

2- No XML do evento "S-1200 - Remuneração do Trabalhador" gerado é apresentado a tag F00000INFO000 que corresponde às verbas informativas do recibo.