Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração da quitação,  quando desligamento é anterior ao dia 20 de dezembro e o 13º salário já foi pago de forma antecipada em Novembro.

Resolução

Tabela de Eventos

1-  Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos

2- Verifique se os eventos/rubricas utilizados estão parametrizados corretamente:

INSS 13° Salário

IRFF 13° Salário

ADIANTAMENTO 13° SALÁRIO (com incidência de FGTS)

ADIANTAMENTO 13° SALÁRIO (sem incidência de FGTS)

Parâmetros para Processamento do 13° Salário

1- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros> Parâmetros para Processamento do 13º Sal.

2- Selecione tabela geral ou a da empresa (caso ela tenha uma tabela própria criada).

3- Verifique se os eventos de INSS e IRRF sobre 13° Salário estão nos campos corretos.

Recibo de Quitação

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

2- Selecione a engrenagem;

3- Verifique se os eventos de Adiantamento de 13° Salário se encontram na aba 13º Salário.

Para mais informações acesse: FP218 - Quitação - Parâmetros do Recibo

Emissão de Recibos 13º Salário

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário

2- Processe a Parcela Única do 13º.

Exemplo: Recibo de Parcela única pago em 28/11/2024 e desligamento em 10/12/2024.

Gerenciador

1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador

2- Para envio dos valores calculados na Parcela Única do 13º Salário, será gerado o S-1200 Anual e deve ser enviado antes da quitação.

3- No XML do S-1200 Anual será apresentado os eventos pagos no processamento da Parcela Única:

Recibo de Quitação

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

2- Gere a rescisão.

3- Ao informar data de desligamento em 10/12/2024, será apresentado a mensagem informando sobre a Parcela Única já processada para o funcionário.

4- Só será calculado valor no campo “057 – 13º Sal. Av.Prévio Indeniz.” considerando a data final do aviso prévio indenizado, caso o funcionário tenha direito ao avo (exemplo da imagem abaixo).

Observação: Não será calculado valores de 13º Salário no campo “055 – 13º Salário”.

5- Transmita o S-2299 ao eSocial. 

Monitoramento

1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento

2- Após transmitir, no S-2299, será apresentado somente o IdeDmDev 08.000 com os valores pagos na quitação.

Para mais situações acesse o guia FP2764 - 13º salário - Como declarar valores de 13º salário 02ª Parcela ou Parcela Única na rescisão de contrato