Este artigo tem o objetivo de orientar como é realizado o cálculo do desconto do crédito do trabalhador quando há insuficiência de saldo no recibo.

Resolução

Controle de Empréstimos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Controle de Empréstimos

Verifique os contratos de empréstimos que o trabalhador possui, e o valor da parcela do empréstimo para a competência.

Emissão de recibo mensal  

1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos Resumos > Emissão de Recibos.

2 - Processe o Recibo Mensal.

3 - Verifique o valor descontado da parcela do crédito do trabalhador para a competência.

O funcionário teve um recibo de adiantamento onde foi descontado a provisão do crédito do trabalhador no evento 173,  ao processar o recibo mensal o valor do provisionamento foi devolvido nos proventos para que seja realizado o desconto no evento 168.

4 - Cálculo do evento:

Salario contribuição - INSS 101 - INSS 102 - Eventos de IRRF - Eventos de Pensão = valor * 35%. O resultado deste cálculo é o limite que poderá ser descontado da parcela do empréstimo.

3.814,32 - 351,12 = 3.463,20 * 35% = 1.212,12  limite para desconto da parcela do empréstimo 

5 - O valor da parcela do empréstimo é de 500,00 foi descontado o valor integral da parcela pois havia limite para o desconto.

Essa é a regra de cálculo para desconto da parcela do empréstimo, conforme determinado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/legislacao/portarias-1/portarias-vigentes-3/PDFPortariaMTEn435de20demarode2025compiladaem08.07.2025.pdf )

Caso tenha gerado insuficiência de saldo verificar se o trabalhador possui outros descontos que geraram a insuficiência. Neste caso é devido o desconto integral da parcela do empréstimo.