Este Artigo detalha as instruções referentes ao cálculo do provisionamento no recibo de férias e explica a forma como essas informações serão demonstradas no recibo mensal do colaborador.
O provisionamento (DESC) é uma antecipação do desconto que será realizado no mês de competência das férias. Ele atua como uma "reserva" do valor a ser descontado, prevenindo que o saldo líquido do recibo mensal fique negativo.
Importante: Este valor não é um desconto efetivo nas férias. Ele será efetivamente descontado no recibo mensal, e o valor que foi “reservado” será devolvido no mesmo recibo, garantindo o equilíbrio das verbas.
Exemplo Prático:
1- Considerando um colaborador com um empréstimo cuja parcela é de R$ 265,00.
2- Colaborador tirou férias de 15 dias em junho e 15 dias em julho.
Como o Provisionamento é Calculado nas Férias:
Quando o colaborador tira férias particionadas, ou seja, divididas entre dois meses, o valor do provisionamento também será dividido proporcionalmente aos dias de férias de cada mês.
- Fórmula: Valor da parcela / 30 * dias de férias = provisão nas férias
Demonstração dos Eventos de Férias no Recibo Mensal
No recibo mensal, você verá a movimentação completa da parcela do empréstimo. Isso envolve três etapas distintas que garantem a correta liquidação do débito sem prejudicar o colaborador no mês das férias:
1- Entrada de Devolução do Provisionamento (PROV)
Este evento representa a devolução do valor que foi "reservado" (provisionado) nas férias. É como se o sistema estornasse aquela "reserva" inicial, garantindo que o valor não seja considerado como já descontado previamente. Isso é crucial para que o verdadeiro desconto do empréstimo possa ocorrer.
2- Provisionamento (DESC)
O principal objetivo do evento de provisionamento (DESC) no recibo mensal é assegurar que haja saldo disponível para que o desconto real do empréstimo possa ser efetuado. Sem este provisionamento, se o salário base do colaborador for baixo, o recibo poderia ficar negativo após o desconto do empréstimo, o que não é permitido. Ele cria uma "margem" para o desconto.
3- Desconto Efetivo do Empréstimo
Ocorre o desconto real da parcela do Crédito do Trabalhador, que é o valor que realmente está sendo abatido do salário do funcionário naquele mês. Esse valor será descontado automaticamente todo mês conforme o acordo feito.
Em resumo, o provisionamento é um mecanismo para garantir a saúde financeira do recibo mensal e que o desconto do empréstimo seja realizado sem problemas, evitando falta de saldo. O dinheiro é guardado e, no recibo mensal na competência de férias, essa "guarda" é desfeita para que o desconto efetivo aconteça.
Configuração do Provisionamento de Empréstimos nas Férias: Opções de Devolução no Recibo Mensal
Na aba Controle de Empréstimos, dentro da seção de Parâmetros, o sistema oferece ao usuário a flexibilidade de definir como o provisionamento de empréstimos será demonstrado no recibo mensal de férias. É possível configurar essa exibição optando por 'Devolução Mês Inicial e Final' ou apenas 'Devolução Mês Inicial'.
A seguir, apresentaremos as etapas para realizar essa parametrização e detalharemos exemplos práticos para cada uma das opções, ilustrando o impacto na apresentação dos valores nos recibos do colaborador.
1- Acesse a rotina: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Controle de Empréstimos
2- Clique em Parâmetros:
3- Selecione o parâmetro “Provisionar Crédito do Trabalhador no Recibo de Férias”:
Opção "Devolução Mês Inicial e Final" Selecionada nos Parâmetros da Empresa.
Recibo Mensal Mês Inicial das Férias (Com a Opção "Devolução Mês Inicial e Final" Marcada).
Cálculos Realizados no Recibo Mensal referente ao mês inicial das férias (Competência 06/2025):
1- Devolução da Provisão (PROV):
- Significa a devolução da provisão que a empresa havia lançado anteriormente como crédito nas férias.
- Valor provisionado devolvido ao sistema para que não ocorra duplicidade de desconto.
- Cálculo: 265,00 (Valor da Parcela) ÷ 30 (dias de férias) × 15 (dias de Férias na competência 06/2025) = R$ 132,50
2- Provisão das Férias (DESC):
- Valor reservado novamente com base nos dias de férias no mês.
- Cálculo: 265,00 (Valor da Parcela) ÷ 30 (dias de férias) × 15 (dias de Férias na competência 06/2025) = R$ 132,50
3- Desconto Efetivo do Empréstimo:
- É o desconto da parcela do empréstimo feito diretamente na folha de pagamento.
- O valor real da parcela será descontado conforme o contrato.
Recibo Mensal Mês Final das Férias (Com a Opção "Devolução Mês Inicial e Final" Marcada)
Cálculos Realizados no Recibo Mensal referente ao mês final das férias (Competência 07/2025):
1- Devolução da Provisão (PROV):
- Valor provisionado devolvido ao sistema para que não ocorra duplicidade de desconto.
- Cálculo: 265,00 (Valor da Parcela) ÷ 30 (dias de férias) × 15 (dias de Férias na competência 07/2025) = R$ 132,50
2- Provisão das Férias (DESC):
- Valor reservado novamente com base nos dias de férias no mês.
- Cálculo: 265,00 (Valor da Parcela) ÷ 30 (dias de férias) × 15 (dias de Férias na competência 07/2025) = R$ 132,50
3- Desconto Efetivo do Empréstimo:
- Continuação dos descontos programados no contrato.
Compreendendo a Devolução de Férias com "Mês Inicial" Ativado
Quando a opção “Devolução Mês Inicial" está selecionada nos parâmetros da empresa (na rotina Controle de Empréstimo), a forma como os valores de provisão e devolução de férias aparecem nos recibos muda.
Recibo de Junho/2025 (Competência 06/2025):
- Será demonstrado o valor total do evento de devolução (PROV).
- A provisão (DES) será apresentada de forma parcial, correspondendo apenas aos dias de férias do mês.
Recibo Mensal de Julho/2025 (Competência 07/2025):
- Será demonstrado o valor restante da provisão (DES) das férias.
- Lembre-se que o valor total de R$ 265,00 referente à devolução já foi totalmente pago ao funcionário no recibo de junho/2025.
Como evitar o Particionamento da Provisão:
Se a empresa preferir que o provisionamento não seja particionado (dividido entre os meses de férias) siga os passos:
1- Acesse a rotina: Social > Parâmetros > Parâmetros para Processamentos.
2- Desmarque: A opção de variáveis de férias com divisão de período e os eventos a serem particionados.
Assim, o valor do provisionamento será lançado integralmente em um único mês, evitando a divisão proporcional por competência.
Resumo Final:
- O provisionamento (DESC) não é desconto nas férias, mas uma antecipação/reserva.
- O valor é devolvido no mês da competência para permitir o desconto real do empréstimo.
- O sistema assegura que o colaborador não seja prejudicado no mês das férias e que a empresa consiga manter a integridade dos lançamentos.
- A opção "Devolução Mês Inicial e Devolução Mês Inicial e Final" define como e quando esses valores serão demonstrados nos recibos mensais.
- Sempre que houver qualquer alteração nos parâmetros relacionados ao crédito do trabalhador, é necessário desvalidar e validar novamente o recibo de férias, para que o cálculo seja realizado corretamente.