Este Artigo tem como objetivo orientar sobre como deve ser realizado o provisionamento da parcela de Crédito do Trabalhador no Recibo de Férias.
Em caso de dúvidas sobre a importação do arquivo de Crédito do Trabalhador, acesse: FP3205 - Crédito do Trabalhador - Como realizar a importação do arquivo de empréstimo
Em caso de dúvidas sobre o Provisionamento da parcela de Crédito do Trabalhador no recibo de adiantamento salarial, acesse: FP3270 - Provisionamento da parcela de Crédito do Trabalhador no recibo de adiantamento salarial
Resolução
Controle de Empréstimos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Controle de Empréstimos
2- Clique em Parâmetros:
3- Marque o parâmetro “Provisionar Crédito do Trabalhador no Recibo de Férias”:
4- Após marcar a opção e processar o Recibo de Férias, caso exista parcela de Empréstimo para a competência, a mesma será provisionada automaticamente no Recibo de Férias, conforme dias de descanso das Férias.
5- Devolução Mês Inicial e Final: Ao selecionar essa opção a devolução do valor do provisionamento será realizada conforme período de descanso das Férias, caso compreenda duas competências o valor será rateado conforme os dias de cada mês.
Devolução Mês Inicial: Ao selecionar essa opção a devolução será do valor total na competência de início das Férias, mesmo que período de Férias compreenda duas competências.
6- Evento de Provisão nas Férias: Corresponde ao evento que será utilizado para desconto/provisionamento no Recibo de Férias.
7- O Evento precisa ter as seguintes parametrizações:
- Evento: Desconto
- Rotina: 05 - Eventos em Valor
- Código eSocial: 9299 - Outros descontos
- Evento de Crédito do Trabalhador marcado
8- Evento de Devolução da Provisão nas Férias: Corresponde ao evento que será utilizado para devolução do provisionamento descontado nas férias e será utilizado no Recibo Mensal.
9- O Evento precisa ter as seguintes parametrizações:
- Evento: Provento
- Rotina: 05 - Eventos em Valor
- Código eSocial: 1299 - Outros Adicionais
- Evento de Crédito do Trabalhador marcado
Para mais informações, acesse: FP3264 - Credito do Trabalhador - Novos Eventos
Recibo de Férias
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
2- Processe as Férias do funcionário.
3- Valor descontado = valor total da parcela importada / 30 x quantidade de dias de Férias.
O valor será apresentado automaticamente após calcular a maior remuneração.
Situação 1 - Férias de 20 dias dentro da competência:
Valor do empréstimo: R$ 428,00
428,00 / 30 x 20 = 285,33
O parâmetro selecionado na Rotina Controle de Empréstimo será considerado ao realizar a liberação do Recibo de Férias, de acordo com a quantidade de dias de Férias.
No exemplo acima, qualquer uma das opções marcadas não fará diferença, pois o período de descanso das férias compreende apenas um mês.
Importante: para que os eventos apresentem no recibo mensal, a provisão deve ser gerada no recibo de férias de forma automática.
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- Processe o recibo mensal do funcionário.
Quando houver o provisionamento do crédito no Recibo de Férias, será devolvido automaticamente o valor no Recibo Mensal, possibilitando assim o desconto da parcela do empréstimo.
Situação 2 - Férias de 30 dias dentro da competência:
Valor do empréstimo: 153,35
Como as Férias são de 30 dias, o valor provisionado é o valor total da parcela.
Situação 3 - Férias de 30 dias particionadas:
Valor do empréstimo: 153,35
Opção Devolução Mês Inicial e Final marcada nos parâmetros da empresa.
Recibo Mensal mês inicial das férias:
Valor da provisão / 30 x dias de Férias na competência:
153,35 / 30 x 11 = 56,23
Recibo Mensal mês final das férias:
Valor da provisão / 30 x dias de Férias na competência:
153,35 / 30 x 19 = 97,12
Ao somar o valor das duas competências, temos o valor da parcela provisionada (56,23 + 97,12 = 153,35)
Opção Devolução Mês Inicial marcada nos parâmetros da empresa.
Recibo Mensal mês inicial das férias:
Verifique que o valor de devolução é o valor total apurado no recibo de férias.
No recibo da competência final não haverá devolução de valor.
Principais links sobre Crédito do Trabalhador, acesse: FP3272 - Crédito do Trabalhador - Principais links