FP32 - Demais Assuntos - Como analisar o arquivo de retorno da Qualificação Cadastral?
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta sobre como analisar um arquivo de retorno da Qualificação Cadastral.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Site Oficial eSocial
1- Acesse http://www.esocial.gov.br/
2- Após a verificação cadastral nas bases de dados da Receita e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, o aplicativo retornará o arquivo com resultado em até 48 horas, por meio do mesmo site utilizado para a transmissão.
3- Clique em Consulta Qualificação Cadastral
4- Em seguida clique em Consulta Qualificação Cadastral em Lote
O arquivo de retorno processado apresenta as divergências entre os cadastros internos da empresa, o cadastro CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
5- Clique em Download.
O usuário poderá receber até dois arquivos para cada empresa:
D.CNS.CPF.002.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT.PROCESSADO
D.CNS.CPF.003.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT.REJEITADO
O arquivo PROCESSADO apontará as divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; e orientará o procedimento a ser adotado para ajuste das divergências encontradas.
O arquivo REJEITADO apontará o motivo da inconsistência na formatação do arquivo e/ou campos de cada registro.
GAP
6- Acesse Social > eSocial > Qualificação Cadastral
7- Clique na opção retorno e automaticamente serão atualizadas as informações sobre registros válidos e inválidos.
É necessário o envolvimento do empregador e principalmente dos trabalhadores, que devem se dirigir aos órgãos responsáveis para proceder com a correção das divergências apontadas no processo de Qualificação Cadastral.
Algumas informações referentes às divergências:
Divergências relativas ao CPF (Situação "suspenso", "nulo" ou "cancelado", ou data de nascimento divergente): O colaborador deve ser direcionado a procurar conveniadas da RFB: Correios, Banco do Brasil.
Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes): O usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS:
Atualizar NIS no INSS: Ligar 135 para agendar atendimento;
Atualizar o Cadastro NIS da CAIXA: Utilizar Cadastro NIS Empresa pelo Conectividade Social ou uma agência da CAIXA;
Atualizar o Cadastro NIS em uma agência do Banco do Brasil.
Importante: Após a verificação cadastral nas bases de dados do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, o aplicativo retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo (CPF, NIS e data de nascimento), informando quais os campos estão com divergências.
