Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

    Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar sobre os procedimentos para o lançamento de eventos de coparticipação médica e odontológica na folha de pagamento.

    Informações Adicionais: Não há.

    Resolução

     

     

    Tabela de Eventos

    1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

    2 – Para que o sistema identifique que o evento é um evento de coparticipação médica ou odontológica o evento deverá estar configurado da seguinte maneira:

    • Tipo de evento = Desconto
    • Rotina = 05 ‘Eventos em Valor’
    • Em “Outros Indicadores”, desmarcar os campos:
      • ‘Evento de 13º Salário’
      • ‘Evento de Férias’
      • ‘Aula’
      • ‘Tarefa’
    • Tabela de Rubricas/ campo eSocial: informar a rubrica 9219 ‘Desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior.’
    • Selecione o check ‘Coparticipação Assistência Médica ou Odontológica”.

     

     

      

    Cadastro de Funcionários

    1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários.

    No Cadastro do Funcionário deve estar vinculada a operadora de saúde médica e/ou odontológica.



    2 - No menu lateral, em "Benefícios”, vincule a operadora médica e/ou odontológica indicando o período inicial da vigência e o período final se for o caso. 
    O vínculo das operadoras com o funcionário também poderá ser realizado por meio da rotina Tabela de Benefícios, para maiores detalhes sobre esse procedimento consulte a base de conhecimento FP1116 .

    Cadastro de Dependentes

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes

    Havendo dependentes do funcionário que também são dependentes do plano de saúde, no Cadastro de Dependentes marque o indicador “Dependente em plano privado de saúde”.

    Ficha Financeira / Valores Mensais

    1- Os valores de coparticipação médica e odontológica serão acumulados na Ficha Financeira do Dependente, guia ‘Valores Mensais’ quando realizado o processamento do Recibo de Pagamento do Funcionário.

    2- Havendo no mês mais de um lançamento de coparticipação do mesmo tipo, médica ou odontológica, o valor será somado e apresentado na coluna correspondente:



    3- Ao clicar sobre o valor de coparticipação acumulado, será demonstrado os dados da operadora médica ou odontológica e o respectivo valor de coparticipação destinado a ela:




     

    Digitação de Variáveis 

    1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis.


    Por se tratar de valores variáveis, o lançamento de evento(s) de coparticipação só será permitido através da digitação de ‘Variáveis Funcionários’ e ‘Trabalhador Intermitente’, dos tipos ‘Mensal’ e ‘Periódico’.

    Deste modo, ao lançar um evento determinado como coparticipação médica e/ou odontológica será apresentada uma tela secundária para que seja indicada a operadora médica e/ou odontológica e o valor correspondente de coparticipação de cada beneficiário (titular e/ou dependente).

    Serão apresentadas para digitação apenas operadoras de saúde médica e/ou odontológica que estiverem vinculadas no Cadastro do Funcionário, e os dependentes que estiverem como “Dependente em plano privado de saúde”.

     


    2- Selecione um dos tipos:

    • Mensal / Variáveis Funcionários ou Trabalhador Intermitente
    • Periódico / Variáveis Funcionários


    3- Informar a competência, código da empresa, funcionário e se for o caso, período (para tipo Periódico) ou convocação (para tipo intermitente).
    4- Digite o evento de coparticipação e na tela ‘Informações de Coparticipação’ que será apresentada clique no botão adicionar para incluir o lançamento correspondente a cada beneficiário  (titular e dependente(s).

    5- Se o valor que está sendo digitado se referir a coparticipação do titular do plano (funcionário), o campo ‘Dependente’ deve ficar desmarcado.




    6- A medida que são gravados os lançamentos de coparticipação, os registros são acrescentados no grid da tela “Informações de Coparticipação”.
    Ao finalizar todos os lançamentos e clicar no botão salvar, os valores de coparticipação lançados serão totalizados no evento lançado no grid das variáveis:

     

    7- Se após gravação for necessário alterar ou excluir algum lançamento, basta dar um clique duplo sobre o evento de coparticipação e a tela com os lançamentos de coparticipação será apresentada permitindo a alteração, exclusão ou inclusão de um novo registro. Ao salvar as modificações, o evento do grid será automaticamente atualizado:



    8- Ao deletar o evento de coparticipação do grid, todos os lançamentos de coparticipação da competência digitada também serão excluídos:




    Consulta de Recibos

    1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

    O evento de coparticipação será apresentado no Recibo de Pagamento com o valor totalizado, ou seja, a soma de todos os lançamentos de coparticipação digitados na competência para àquele evento, mas ao consultar o Recibo e clicar duplamente sobre o evento de coparticipação serão exibidos os valores de coparticipação individualizados conforme foram digitados em variáveis:

     




    Geração do Evento S-1210 - Informações de Coparticipação

    • Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos – eSocial

     

    Informe:

    • Ambiente
    • Apuração / Competência
    • Empresa
    • Selecione os eventos S-1200/S-1210 – Remuneração do Trabalhador
    • Selecione o Funcionário, e
    • Clique no botão Gerar.

     

    No evento S-1210, as informações complementares relativas ao plano de saúde coletivo serão incluídas no grupo planSaude.

    Além do valor de assistência médica e odontológica, a coparticipação também compõe este grupo de informações, uma vez que é utilizado o mesmo código de rubrica ‘9219 - Desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior’.

     

    Sendo assim quando se referirem a mesma operadora, os valores de coparticipação médica e odontológica serão declarados ao eSocial juntamente com os valores de assistência médica e odontológica, atribuindo o valor correspondente para titular e cada dependente quando houver.

     

     

     

    Exemplo

    • Desconto total de Assistência Médica no recibo de 11/2023 é R$ 200,00, sendo que o valor de correspondente ao dependente é de R$150,00, conforme informado no Cadastro de Dependente.

    Na competência a operadora vigente vinculada ao funcionário é a  005 – CNPJ 64.611.562/0001-54:


    1 - A coparticipação digitada na competência:

    Operadora 004 – CNPJ 89.807.262/0001-76

    Titular R$ 120,00

    Dependente ‘Cônjuge’ R$ 180,00


    Operadora 005 – CNPJ 64.611.562/0001-54

    Dependente ‘Cônjuge’ R$ 50,00

     

    Ao finalizar a geração do evento S-1210, o grupo planSaude ficará da seguinte maneira:


    Operadora 005 – CNPJ 64.611.562/0001-54

    Titular R$ 50,00 -> referente Assistência Médica
    Dependente ‘Cônjuge’ R$ 200,00 -> R$ 150,00 referente Assistência Médica + R$50,00 de coparticipação médica 11/2023

     


    Operadora 004 – CNPJ 89.807.262/0001-76

    Titular R$ 120,00 -> referente coparticipação médica de 11/2023
    Dependente ‘Cônjuge’ R$ 180,00 -> referente coparticipação médica de 11/2023


     




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