Este guia orienta o usuário nos parâmetros e informações a serem conferidas quando existir diferença no valor do Pis entre folha e eSocial.
Importante: A IN RFB 1911/2019, artigo 277 discorre que "a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários mensal, das entidades relacionadas no art. 276. O inciso I do art. 22 da Lei nº 8.212 trata do Salário Contribuição. Ou seja, para ser considerado como base para o eSocial, precisa estar constando a incidência de INSS e PIS.
Portanto, a diferença ocorre quando:
Na tabela de eventos estiver marcado o campo Pis e o evento incidir INSS e no eSocial o evento estiver com incidência incorreta ou sem incidência de INSS;
Evento 046- Salário Maternidade não entra para base de PIS sobre folha, o campo Pis neste evento deve estar desmarcado.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos.
Na Tabela de Eventos e Portal eSocial, realize a conferência das rubricas e incidências de todos os eventos utilizados na folha de pagamento em que apresenta a diferença.
Na Tabela de eventos, para eventos com tributação de INSS deve ser selecionado o campo INSS para proventos e deduz INSS para descontos, além da marcação no campo Pis.
Para o eSocial, o evento deve ter a incidência de INSS devidamente informada, seja ele provento ou desconto.
Exemplo de eventos padrões:
Proventos
001- Salário Normal
004- Descanso Semanal Remunerado
Descontos
Quando um evento de desconto estiver com o indicador Pis selecionado, o valor será deduzido da base de cálculo do Pis.
142- Faltas atrasos em dias
2- É possível realizar a conferência do campo Pis na Tabela de Eventos, através da opção Análise de Conferência.
Opção: Selecione a opção que deseja consultar, provento, desconto ou provento/desconto;
Conferência: Selecione Pis;
Indicadores
Todos: Serão apresentados os eventos que estão com o campo Pis marcado e desmarcado;
Sim: Serão apresentados apenas os eventos que estão com campo Pis marcado;
Não: Serão apresentados apenas os eventos que estão com campo Pis desmarcado.
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consultas de Recibos.
Realizando a conferência deste recibo, podemos observar a base de salário contribuição de R$ 5.709,91, onde foi realizado a conferência dos eventos 001,004,038 e 142, todos os eventos tributam INSS e estão com o campo Pis marcado.
Neste exemplo, o evento 142- Falta atrasos em dias, foi deduzido da base de salário contribuição:
Total de proventos com incidência de INSS: 6.078,58
Descontos com indicador Deduz INSS selecionado: 368,67
6.078.58 – 368,67= 5.709,91
Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento.
Ao verificar a folha de pagamento, a base de cálculo Pis sobre folha é a mesma do salário contribuição do funcionário.
5.709,91 * 1%= 57,10
Valor Pis s/Folha 57,10
2- Ao acessar o eSocial, podemos observar que o valor do Pis não está conforme a folha de pagamento, neste caso, a diferença ocorreu devido a incidência incorreta do evento 142 no esocial.
3- Como o evento de faltas é um evento de desconto, onde no sistema está devidamente selecionado o campo Deduz INSS e Pis, no eSocial a incidência da contribuição previdenciária deve ser 11 para que o valor seja deduzido da base de cálculo.
Passos para correção:
- Caso não tenha enviado o evento S-1000 com a informação referente ao recolhimento do Pis ao eSocial, acesse FP3127 - eSocial - PIS sobre Folha será recolhido através da DCTFWeb;
- Enviar o S-1298 para reabertura das folhas de pagamento que envolvem a competência com a diferença;
- Se o evento tributa INSS no eSocial/tabela de eventos e não estava com a devida marcação no campo Pis na tabela de eventos, após realizar a correção, reprocesse o recibo mensal e resumo de tributos;
- Enviar o S-1010 com a correção da rubrica que estava incorreta;
- Enviar a exclusão do S-1210 das competências que envolvem a diferença;
- Enviar novamente os eventos periódicos (S-1200 e S-1210);
- Enviar o S-1299 para fechamento das folhas de pagamento.
