Este Artigo orienta sobre o cálculo do Evento de Salário Maternidade no Recibo de 13º Salário.
O Empregador é responsável pelo pagamento do 13º Salário diretamente à segurada por ocasião do parto ou aborto não criminoso.
O valor de 13º Salário pelo período correspondente à Licença Maternidade é automaticamente deduzido na guia de GPS, devendo ser declarado ao eSocial separado do valor da Segunda Parcela, sendo assim, para as Funcionárias que tiveram afastadas por motivo de Licença Maternidade durante o exercício, deve ser informado um Evento exclusivo para pagamento do Salário Maternidade.
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
Certifique-se de que possui Evento para Pagamento do 13º Maternidade criado na Tabela.
É importante que a rubrica eSocial esteja informada com o Código 4051 - Salário Maternidade 13º Salário.
Em Outros Indicadores, o Evento precisa estar selecionado como um Evento de 13º Salário.
Parâmetros para o 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para o 13º Salário
Verifique se o Código do Evento de 13º Salário Maternidade foi informado em sua respectiva linha:
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
No exemplo abaixo, a Funcionária esteve afastada por Licença Maternidade no período de 20/06/2024 a 17/10/2024.
Total de dias de afastamento no exercício de 2024: 120 dias
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
Após processamento, acesse o Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário.
Relatório de Integração de 13º Salário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Relatório de Integração de 13º Salário
Processe o Relatório de Integração de Segunda Parcela de 13º Salário:
Ao visualizar o Relatório de Integrações, é possível realizar as devidas conferências dos valores que compões o evento 941 - 13° Salário Maternidade.
Cálculo dos Adicionais para composição no Evento de 13ª Licença Maternidade
- Cálculo do Evento de 13ª Licença Maternidade
((Salário Base / 12) / 30) * quantidade de dias de afastamento no exercício + Adicionais
R$2.500 / 12 / 30 * 120 + Integração Fixos Salariais + Integr. Adicional de Periculosidade +Integr. Adicional de Insalubridade + Integração de Valores + Integração Hora Extra
R$833,33 + R$100,00 + R$250,00 + R$91,13 + R$20,39 + R$88,26 = R$1.386,11
- Integração Fixos Salariais
((Valor de Fixos /12) /30) * quantidade de dias de afastamento no exercício.
R$300,00 / 12 / 30 * 120 = R$100,00
Obs.: Caso existam eventos em fórmula fixos, o sistema apresentará dois campos, "Int Fixo", separando o cálculo dos eventos de valor dos eventos de fórmula.
- Integração Adicional de Periculosidade
Calculo da Periculosidade / 12 * Quantidade de Avos de Licença Maternidade.
(Salário Base * 30%) R$2.500,00 * 30% = R$750,00
R$750,00 / 12 / 30 * 4 avos = R$250
- Integração Adicional de Insalubridade
Insalubridade de acordo com o cadastro do funcionário / 12 * Quantidade de Avos de Licença Maternidade.
Nesse exemplo a insalubridade é de 20% sobre salário mínimo = R$1.412,00 * 20% = R$282,40
R$282,40 / 12 * 4 avos = R$94,13
- Integração de Valores
((Total de Valores /12) /30) * quantidade de dias de afastamento no exercício.
R$61,18 / 12 / 30 * 120 = R$20,39
- Integração Hora Extra
((Total da média /12) /30) * quantidade de dias de afastamento no exercício.
R$264,77 / 12 /30 * 120 = R$88,26
- Cálculo do Evento de Segunda Parcela 13º Salário
Valor do Salário Base - Valor do Salário Maternidade de 13º sem adicionais.
R$2.500 - R$833,33 = R$1.666,67
