Este artigo tem por objetivo orientar na correção do erro do evento S-2299 quando for devolvido no status 10 com o erro:
Não existe informação no campo indicadores esocial. Acessar Folha de Pagamento - Processamentos - Folha Complementar - Recálculo de Recibos - Indicadores Esocial ou Acesse Folha de Pagamento - Processamentos - Quitação - Recibo de Quitação - Indicadores Esocial. Preencha os campos: Decrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores, data de assinatura e tipo de acordo/convenção.
O erro ocorre quando o funcionário possui informação de recibo complementar no XML do evento S-2299 e nos indicadores eSocial o tipo de Acordo/Convenção utilizado foi o "F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento", desta forma não irá habilitar os campos para preenchimento das datas.
Resolução
1- De acordo com o manual do eSocial, para recibo complementar que será enviado no XML do evento S-2299, não pode ser utilizado o tipo de Acordo/Convenção "F".
Esse tipo de acordo "F" é para verbas após o desligamento, se estiver com data de pagamento após o desligamento será necessário processar uma Quitação Complementar e se for anterior ao desligamento, é necessário alterar o tipo de acordo/convenção.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL SIMPLIFICADO v. S-1.2 - consolidado até NO nº 05/2023
CAPÍTULO III – ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO - S-2299 - Desligamento - Página 262.
7.3. Eventos que podem ser enviados após o desligamento:
S-1200 referente a quaisquer das situações ensejadoras da remuneração relativa a períodos
anteriores previstas no campo {tpAcConv} do grupo [infoPerAnt], desde que o período de referência
{perRef} esteja compreendido na vigência do contrato de trabalho e o campo {tpAcConv} seja diferente
de 'F'. O grupo [infoPerAnt] pode ser utilizado com {perRef} igual ao {perApur} desde que o campo
{tpAcConv} seja preenchido com [F] – “Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após
o desligamento”;
Recálculo de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Recálculo de Recibos.
2- Deverá verificar qual outro tipo de Acordo/Convenção irá se enquadrar para o recibo complementar do funcionário que será desligado.
3- Realize a alteração e gere novamente o evento S-2299.
