Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração da quitação,  quando desligamento é anterior ao dia 20 de dezembro e o 13º salário já foi pago de forma antecipada. Os procedimentos abaixo devem ser realizados para que não haja divergências dos valores entre eSocial, folha de pagamento e contabilização.

Para mais Informações acesse: Manual de orientações eSocial

19.1. O declarante deve informar a folha do 13º salário (folha anual, formato AAAA), obrigatoriamente, no mês de dezembro, com o valor total do 13º salário e o valor do desconto do adiantamento de 13º salário. O adiantamento de 13º salário deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago. 

IMPORTANTE  

Será necessário criar eventos de Devolução de INSS e IRRF 13º Salário, Líquido de 13º Salário, Desconto de 13º salário já pago com dedução FGTS e Desconto de 13º salário já pago SEM dedução FGTS,  caso em seu sistema já existam eventos com essas configurações e parametrizações não é necessário criá-los.

Tabela de Eventos

1. Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos

• O evento “Devolução de INSS e IRRF”, não haverá incidências e será utilizado para digitar o valor de INSS e IRRF (se houver) descontado no recibo de 13º salário:

• O evento “Líquido de 13º Salário” deve ser utilizado para informar o valor líquido do recibo de 13º salário: 

• Para o desconto de 13º salário que já foi pago com dedução FGTS, é necessário que na rescisão de contrato utilize o evento 135 (padrão do sistema) para deduzir da base de cálculo de FGTS e deduzir valor já pago ao funcionário:

• Para o desconto de 13º salário que já foi pago “Sem dedução FGTS”, deve informar na rescisão de contrato o evento para deduzir valor já pago ao funcionário. Este evento é utilizado quando não houve recolhimento do FGTS:

Parâmetros 13º Salário

1- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros> Parâmetros para Processamento de 13º Sal.

2- Selecione tabela geral ou da empresa: 

3- Adicione o evento de "Líquido de 13º Salário" na linha de Eventos Extras - Provento: 

Parâmetros Quitação

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

2- Selecione a engrenagem;

3- Informe os eventos na aba 13º Salário:

Para mais informações acesse: FP218 - Quitação - Parâmetros do Recibo

Procedimentos / Situações

• Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na Guia Rescisória FGTS Digital.

Exemplo: Recibo de Parcela única pago em 20/11/2024 e desligamento em 28/11/2024.

Passo a Passo: 

1- Colete um print do recibo de 13º da  2ª parcela/única, e após exclua o recibo de Parcela única; 

2- Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibos; 

3- Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação;

4- Gere a rescisão; 

5- Ao informar data de desligamento em 28/11/2024, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na Guia Rescisória FGTS Digital não é necessário alterar a quantidade de avos;

6-  Deve incluir os eventos de "Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário" e "Desconto de Adiantamento de 13º salário".

7-  Salve a rescisão mas não deve validar.

8-  Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

9- Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

10 - Emitir recibo: 

11- Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

12- Processe o Resumo de Tributos: 

13- Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.

14- Liberar a rescisão:

• Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na folha mensal.

Exemplo: Recibo de Parcela única pago em 20/11/2024 e desligamento em 24/11/2024 pedido de demissão, pagamento em 03/12/2024.

Observação: Colete um print do recibo de 13º 2ª parcela/única, e após exclua o recibo de Parcela única.

1- Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo

2- Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

3- Gerar rescisão;

4- Ao informar data de desligamento em 24/11/2024, será calculado 11/12 avos de 13º Salário, como se trata de pedido de demissão deve alterar a quantidade de avos informando 12/12 avos, pois já houve pagamento total dos valores no recibo de 13º salário: 

5- Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

6- Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

7- Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

8- Processe o recibo:

9- Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

10- Processe o Resumo de Tributos:

11- Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.

12- Libere o recibo de quitação;