Este artigo contém instruções de preenchimento das informações relativas ao Cadastro de Agentes Nocivos, que serão utilizadas como base para geração de eventos eSocial do grupo SST.

    Resolução

    O Cadastro de Agentes Nocivos será utilizado para registrar as informações relativas a todos os agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto ao exercer suas atividades laborais, assim como para relacionar todos os EPIs utilizados para eliminar ou reduzir a exposição a esses agentes nocivos.

    Essas informações serão utilizadas para geração do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.


    SST – Condições Ambientais de Trabalho

    1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > SST – Condições Ambientais de Trabalho

    Ao acessar rotina SST - Condições Ambientais de Trabalho para ter acesso as demais funcionalidades será necessário informar a empresa onde serão registradas as informações.

    Após informar a empresa e clicar em "Agentes Nocivos" serão habilitadas as opções: Adicionar, Excluir e Filtrar. Além disso será apresentada uma lista contendo os agentes nocivos já cadastrados.


    Adicionar

    Para incluir um novo agente nocivo, clique no botão "Adicionar". Neste momento será aberta a tela para inclusão das informações.

    Nota: Os campos com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório. Sem essas informações não será possível salvar o cadastro.

    Para cadastramento dos Agentes Nocivos, serão necessárias as seguintes informações:

    Código: Informe um código para identificação do agente nocivo, contendo até três dígitos numéricos, podendo variar de 001 a 999.

    Descrição: Informe uma descrição para identificação do agente nocivo, contendo até 40 caracteres.

    Status: Informe o status do agente nocivo, conforme as opções:

    • Ativo

    • Inativo

     Agente Nocivo: Informe o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto, conforme Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial, do eSocial.

    • Nota: Caso não haja exposição, informar o código "09.01.001 – Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999".

    Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca dos agentes nocivos. A pesquisa também poderá ser realizada por Código ou por Descrição.

    Descrição Complementar: Informe a Descrição Complementar para o agente nocivo, contendo até 999 caracteres.

    • Preenchimento obrigatório se agente nocivo informado no campo anterior foi igual a um dos códigos: 01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001.

    Nota: Passando o mouse sobre o botão (i) Informação, serão exibidas algumas informações relativas ao preenchimento do campo.

    Tipo de Avaliação: Informe o Tipo de Avaliação, conforme as opções:

    • Critério quantitativo

    • Critério qualitativo

        Nota: Na ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999, o tipo de avaliação não deve ser preenchido.


    Intensidade Concentração ou Dose de Exposição: Informe a Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao agente nocivo cujo critério de avaliação seja quantitativo, contendo até 10 caracteres com 04 casas decimais.

    • Nota: Preenchimento obrigatório e exclusivo se Tipo de Avaliação do agente nocivo for igual a “Critério quantitativo”.


    Limite de tolerância para Agentes Específicos: Informe o Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação, contendo até 10 caracteres com 04 casas decimais.

    • Nota: Preenchimento obrigatório e exclusivo se Tipo de Avaliação do agente nocivo for igual a “Critério quantitativo” e Código do agente nocivo for igual a “01.18.001, 02.01.014”.


    Unidade de Medida: Informe a dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente, conforme as opções:

    • dose diária de ruído

    • decibel linear (dB (linear))

    • decibel (C) (dB(C))

    • decibel (A) (dB(A))

    • metro por segundo ao quadrado (m/s2)

    • metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75)

    • parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm)

    • miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3)

    • fibra por centímetro cúbico (f/cm3)

    • grau Celsius (ºC)

    • metro por segundo (m/s)

    • porcentual

    • lux (lx)

    • unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3)

    • dose diária

    • dose mensal

    • dose trimestral

    • dose anual

    • watt por metro quadrado (W/m2)

    • ampère por metro (A/m)

    • militesla (mT)

    • microtesla (μT)

    • miliampère (mA)

    • quilovolt por metro (kV/m)

    • volt por metro (V/m)

    • joule por metro quadrado (J/m2)

    • milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2)

    • milisievert (mSv)

    • milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc)

    • umidade relativa do ar (UR (%))

    Nota: Preenchimento obrigatório e exclusivo se Tipo de Avaliação do agente nocivo for igual a “Critério quantitativo”.


    Técnica de Medição utilizada: Informe a Técnica utilizada para medição da intensidade ou Concentração, contendo até 40 caracteres.

    • Nota: Preenchimento obrigatório e exclusivo se Tipo de Avaliação do agente nocivo for igual a “Critério quantitativo”.


    Grupo de Informações relativas a EPC e EPI

    Nota: O grupo de Informações relativas a Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) não deve ser preenchido no caso de ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 (Código de agente nocivo igual a 09.01.001).

    A Empresa utiliza EPC?: Informe se o empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao agente nocivo, conforme as opções:

    • Não se aplica;

    • Não implementa;

    • Implementa


    EPC é Eficaz?: Informe se os EPCs implementados são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador, conforme as opções:

    • Sim

    • Não

        Nota: Preenchimento obrigatório e exclusivo se Empresa utiliza EPI igual a opção "Implementa".


    A Empresa utiliza EPI?:  Informe se utiliza EPI, conforme as opções:

    • Não se aplica;

    • Não utilizado;

    • Utilizado


    EPI(s) Eficaz(s)?: Informe se os EPIs são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador, conforme as opções:

    • Sim

    • Não

        Nota: Preenchimento obrigatório e exclusivo se Empresa utiliza EPI igual a opção "Utilizado".


    Informações dos EPIS: Esta aba será habilitada somente se a opção informada no campo anterior “A Empresa utiliza EPI?” for igual a "Utilizado”, neste caso deve-se relacionar os EPIs utilizados e registrar as informações relativas aos Requisitos das Normas Regulamentadoras: NR-06 e NR-09 pelo(s) EPI(s) informado(s).

    EPI: Informe os EPIs utilizados. Será possível relacionar até 50 EPIs (de acordo com o layout oficial do eSocial).

    Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca dos EPIs cadastrados. A pesquisa também poderá ser realizada por Código, Nome ou data de Validade.

    Adicionar EPI

    Para relacionar um EPI, após informar o código clique no botão “Adicionar EPI”. Neste momento o registro será incluído no grid.

    Consultar detalhes do EPI

    Para consultar os detalhes de um determinado equipamento de proteção individual, basta dar duplo sobre o EPI selecionado, neste momento será aberta a tela de consulta do cadastro, com as informações do EPI.

    Remover EPI

    Caso seja necessário remover um ou mais EPIs da lista de EPIs utilizados, selecione o(s) EPI(s) desejado(s) e clique no botão “Remover EPI”. 

    A remoção de EPIs poderá ser realizada de forma individual ou em lote, clicando no checkbox localizado na linha dos títulos, terá a opção de selecionar todos os EPIs.

    Normas Regulamentadoras: NR-06 e NR-09: Registre as informações relativas aos Requisitos das Normas Regulamentadoras: NR-06 e NR-09 pelo(s) EPI(s) informado(s).

    Opções: (Sim/Não):

    • Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?

    • Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?

    • Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?

    • Foi observado o prazo de validade do CA no momento da compra do EPI?

    • É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria?

    • É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador?

    Nota: Ao acessar aba "Informações dos EPIS" pela primeira vez, por padrão as respostas para as perguntas acima, virão com a opção "Sim" marcadas. Porém caso seja necessário, altere para "Não".


    Salvar / Cancelar

    Após preenchimento de todas informações do agente nocivo e dos EPIs utilizados, clique no botão "Salvar" para salvar o Agente Nocivo, ou caso seja necessário cancelar a inclusão ou alteração das informações, clique no botão "Cancelar".

    Consultar / Editar

    Para consultar os detalhes de um determinado agente nocivo, basta dar duplo clique sobre o registro selecionado, neste momento os campos também serão habilitados para alteração. Com exceção do "Código", todos os demais campos podem ser alterados.

    Na tela de consulta, também será possível excluir o Agente Nocivo.

    Excluir

    A exclusão de agentes nocivos poderá ser realizada de forma individual ou em lote. Para exclusão, selecione um ou mais Agente Nocivo e clique no o botão "Excluir". A exclusão também poderá ser acionada através da tela de consulta.

    Clicando no checkbox localizado na linha dos títulos, terá a opção de selecionar todos os agentes nocivos.

    Clicando no botão "Excluir" será apresentada uma mensagem solicitando a confirmação da exclusão.

    Somente será possível a exclusão de Agente Nocivo que não esteja sendo utilizado. Caso o agente nocivo esteja vinculado na movimentação das Condições Ambientais de algum trabalhador, serão exibidas as seguintes mensagens:

    Exclusão individual

    • Atenção!
      Este cadastro está em uso e não poderá ser excluído.
      Em alternativa a exclusão é possível alterar o campo status para "inativo", evitando que ele seja utilizando novamente e mantendo seu histórico de utilização.


    Exclusão em lote

    • Atenção!
      Um ou mais cadastros estão em uso e não foram excluídos.
      Em alternativa a exclusão é possível alterar o campo status para "inativo", evitando que sejam utilizados novamente e mantendo seu histórico de utilização.


    Filtrar

    Através da opção "filtrar" será possível inserir outras opções de filtro, tais como:

    • Código

    • Descrição do Agente Nocivo

    • Status


    Após preenchimento das informações, clique no botão "Aplicar" para aplicar os filtros selecionados ou se desejar cancelar as opções escolhidas, clique no botão "Cancelar".

    Através do botão "Limpar" será possível limpar todos os filtros informados.




    Outros meios de obter suporte