Este artigo contém instruções de como serão realizados os cálculos no recibo de 13º Salário quando houver Suspenção do Contrato de Trabalho.

Resolução

Quem optou pela Suspensão do Contrato de Trabalho, terão os seguintes reflexos nos cálculos realizados nos Recibos de 13º Salário:

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse a rotina Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

Através do indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário, será possível optar ou não por desconsiderar o período suspenso nos processos e cálculos realizados:

Emissão de Recibos de 13º Salário

1- Acesse a rotina Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos de 13º Salário

No processamento dos Recibos de 13º Salário – Adiantamento, Primeira Parcela e Segunda Parcela ou Parcela Única, foram realizados os seguintes ajustes:

Para contagem dos meses para apuração dos avos de 13° Salário e para apuração das médias, o sistema passa checar o indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário:

1 – Indicador marcado

Se indicador marcado, o período em que o funcionário esteve com contrato suspenso será excluído da contagem dos meses para apuração dos avos e das médias de 13° Salário.

Conforme regra geral para apuração dos avos de 13º Salário, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês será considerado 01/12 avos de direito, excluindo os meses de suspensão de contrato.

Exemplo 01:

13º Adiantamento

Data de Admissão: 01/08/2018

13° Adiantamento: 31/07/2020

Contrato suspenso por 60 dias - período: 13/04/2020 a 11/06/2020

Neste exemplo, para cálculo do 13° Salário será considerado: 05/12 avos. Os avos relativos ao período suspenso não serão computados.

Exemplo 02:

13º Primeira Parcela

Data de Admissão: 01/08/2018

13° Primeira Parcela: 30/11/2020

Contrato suspenso por 60 dias - período: 13/04/2020 a 11/06/2020

Para este exemplo:

Para cálculo do 13° Salário será considerado: 10/12 avos;
E para o cálculo de médias será considerado 08/12 avos.

Os avos relativos ao período suspenso não serão computados.

Avos de 13º Salário:

Meses para médias de 13º Salário:

Exemplo 03:

13º Segunda Parcela

Data de Admissão: 01/08/2018

13° Segunda Parcela: 20/12/2020

Contrato suspenso por 60 dias - período: 13/04/2020 a 11/06/2020

Para este exemplo:

Para cálculo do 13° Salário será considerado: 10/12 avos;
E para o cálculo de médias será considerado 09/12 avos.

Os avos relativos ao período suspenso não serão computados.

Avos de 13º Salário:

Meses para médias de 13º Salário:

2 – Indicador desmarcado

Se indicador desmarcado, o período em que o funcionário esteve com contrato suspenso também será computado na contagem dos meses para apuração dos avos e das médias de 13° Salário.

Conforme regra geral para apuração dos avos de 13º Salário, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês será considerado 01/12 avos de direito, incluindo os meses de suspensão de contrato.

Exemplo 01:

13º Adiantamento

Data de Admissão: 01/08/2018

13° Adiantamento: 31/07/2020

Contrato suspenso por 60 dias - período: 13/04/2020 a 11/06/2020

Para este exemplo, para cálculo do 13° Salário será considerado: 07/12 avos de 13º Salário, os avos relativos ao período suspenso também serão computados.