Este Artigo contém instruções e parametrizações para cálculo do Evento de Pensão Alimentícia no Recibo Mensal.

Resolução

O Evento 170 - Pensão Alimentícia pode ser lançado diretamente através da Rotina Digitação de Variáveis ou lançado nos Fixos Salariais do Funcionário, conforme o desejado.

Tabela de Eventos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- O Evento de uso mensal (padrão 170), não deve ser utilizado nos Recibo de Férias ou 13º Salário.

3- O Evento 170 possui parâmetros específicos, que não podem ser alterados:

4- Ao acessar o botão de fórmula do Evento (f*), Aba Mensal, podemos verificar a fórmula para cálculo do Evento padrão: Total de Proventos - Total de Descontos.

IMPORTANTE: A fórmula foi adaptada para o novo cálculo de IRRF com base na lei 15.270/2025

Fórmula Padrão:

Se AL57=0 Entao
VR01=BC43
Se AL57>0 Entao
VR01=BC43
Se VR01<=AL42 Entao
VR02=BC10-BC11+(EV111+EV120)
VR02=VR02*BC34/100
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
SAIR
Fim
Se VR01<=AL57 Entao
VR02=BC10-BC11+(EV111+EV120)
VR02=VR02*(BC34/100)
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
SAIR
Fim
Se VR01<=AL58 Entao
VR04=AL64-(BC43*AL61)
Se VR01<=AL43 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL48/100))-(AL53+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL48/100)))
Fim
Se VR01<=AL44 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL49/100))-(AL54+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL49/100)))
Fim
Se VR01<=AL45 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL50/100))-(AL55+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34 /100)*(AL50/100)))
Fim
Se VR01<=AL46 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL51/100))-(AL56+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL51/100)))
Fim
VR03=BC10-EV101-BC13-VR02-EV142
Se VR03<=AL42 Entao
VR02=BC10-BC11+(EV111+EV120)
VR02=VR02*BC34/100
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
Sair
Fim
Se VR03<=AL43 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL48/100))-(AL53+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL48/100)))
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
Sair
Fim
Se VR03<=AL44 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL49/100))-(AL54+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL49/100)))
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
Sair
Fim
Se VR03<=AL45 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL50/100))-(AL55+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL50/100)))
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
Sair
Fim
Se VR03<=AL46 Entao
VR01=BC43-EV101
VR02=(((VR01-(((VR01-BC13)*(AL51/100))-(AL56+VR04))))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL51/100)))
RESULTADO=VR02
R_HD=BC34
Sair
Fim

Informações importantes: 

• Nos casos em que há desconto do Adiantamento no Recibo de Pagamento Mensal, este valor não será deduzido da Base de Pensão Alimentícia.

• Para o cálculo do Evento 170 - Pensão Alimentícia padrão, é necessário utilizar as 4 casas decimais após a vírgula, sem realizar arredondamentos.

• A fórmula utilizada no evento 170 é baseada no cálculo de percentual sobre os rendimentos brutos (BC43 – Rendimentos Tributáveis). Nos meses que ao calcular o recibo mensal apresentar variáveis de férias, os eventos de férias serão somados para base.

• Dentro da fórmula já possui parâmetros para o desconto do IRRF, sendo assim é necessário à utilização da rotina 96, que considera o cálculo da pensão antes do IR e depois do INSS. Devendo o evento de pensão entrar primeiro para a base de cálculo do IRRF para que o valor encontrado de IR seja considerado como desconto no cálculo da pensão.

• Devido a lei 15.270/2025 foi ajustado a fórmula padrão para considerar com base no novo cálculo do Imposto de Renda, com Isenção de IRRF para Rendimentos Tributáveis até 5.000,00 e com o valor de redução para os Rendimentos Tributáveis de 5.000,01 até 7.350,00.

• Caso seja criado um Evento, diferente do Evento 170 (padrão do sistema), para cálculo de Pensão com dedução de faltas, o valor da Pensão não será apresentado no demonstrativo de cálculo de IRRF, porém o valor será utilizado para cálculo.

• Se deseja que algum evento não seja considerado no cálculo da Pensão Alimentícia é necessário incluir o código na linha VR02=BC10-BC11+(EV111+EV120+EV000)

Tabela de INSS e Imposto de Renda

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda

2- Certifique-se de que a Tabela de INSS e IRRF da competência de processamento do Recibo está devidamente preenchida, pois o cálculo da Pensão Alimentícia está diretamente ligado às informações da Tabela de IRRF:

Consulta de Recibos

1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

2- Após processamento do Recibo Mensal, é possível realizar a consulta do cálculo realizado:

Cálculo de Pensão quando houver IRRF no recibo mensal.

1º Calcular o IRRF com a pensão. (Consultar a tabela de IRRF vigente considerando o regime de pagamento da empresa)

Base líquida de IRRF que consta no recibo mensal * Alíquota da faixa de IRRF - dedução da faixa de IRRF – Dedução Linear Lei 15.270/2025 = Valor do IRRF da pensão.

4.429,67 *22,50% = 996,68 - 675,49 – 46,60 = 274,59 valor do IRRF da pensão

2º Calcular a pensão com imposto de renda.

Todos os proventos do recibo - todos os descontos (considerando o IRRF calculado acima)  * o percentual da pensão que consta no fixo do trabalhador.

7000,00 – 789,58 – 274,59 = 5.935,83* 30% = 1.780,75

Divergência no valor da pensão em razão da influência do IRRF

Caso o cliente questione que o valor da pensão calculado pelo sistema é diferente do obtido ao aplicar apenas o percentual sobre o rendimento líquido (após descontar o IRRF), esclarecer que:

• A diferença ocorre porque o sistema recalcula o imposto considerando a dedução da própria pensão, fazendo com que ambos os valores sejam apurados de forma simultânea.
• Dessa forma, existe uma dependência entre os cálculos, pois:
  • para calcular a pensão é necessário conhecer o IRRF;
  • para calcular o IRRF é necessário conhecer a pensão.
• Para resolver essa relação, a fórmula padrão utiliza o fator /(1 - (% da pensão × alíquota do IRRF)), evitando recalcular sucessivamente ambos os valores.

Metodologia normalmente utilizada

• Calcula o IRRF sobre a base tributável.

8.500,00 - 988,07 = R$ 7.511,93 (rendimentos tributáveis - INSS - dependente)

7.511,93 × 27,5% = 2.065,78

2.065,78 - 908,73 = 1.157,05

• Subtrai o IRRF da base.

7.511,93 - 1.157,05 = 6.354,88

• Aplica o percentual da pensão sobre o líquido encontrado.

6.354,88 × 33% = R$ 2.097,11 

A pensão alimentícia é uma dedução da base de cálculo do IRRF.

Isso significa que, após encontrar a pensão de R$ 2.097,11, o IRRF deveria ser recalculado.

• Nova base do IRRF:

8.500,00 - 988,07 - 2.097,11 = 5.414,82

• Novo IRRF:

5.414,82 × 27,5% = R$ 1.489,08

1.489,08 - R$ 908,73 = R$ 580,35

O que muda no cálculo do sistema?

Metodologia utilizada pelo sistema

O sistema considera que a pensão reduz a base do IRRF e, por isso, aplica o fator matemático para resolver essa interdependência. 

Por esse motivo, o sistema utiliza o fator:

/(1 - (% da pensão × alíquota do IRRF))

Inicialmente o sistema faz o mesmo cálculo utilizado anteriormente e depois aplica o fator de correção:

• Calcula-se o fator:

33% × 27,5% = 0,09075

1 - 0,09075 = 0,90925

• Depois aplica-se esse fator ao valor encontrado anteriormente:

2.097,11 ÷ 0,90925 = 2.306,42

Após encontrar a pensão o IRRF deveria ser recalculado.

• Nova base do IRRF:

8.500,00 - 988,07 - 2.306,42 = 5.205,51

• Novo IRRF:

5.205,51 × 27,5% = R$ 1.431,52

1.431,52 - R$ 908,73 = R$ 522,79

Fórmula do Evento de Pensão Alimentícia para Recibo Mensal:

Legenda de informações contidas na fórmula:

P = pensão

BCP= base de cálculo da pensão, segundo estipulado na sentença judicial, já descontada a contribuição previdenciária (CP), mas sem deduzir o imposto sobre a renda incidente na fonte (IRF) (A fórmula sugerida pelo sistema considera todos os proventos).

j= percentual estabelecido pelo judiciário para cálculo da pensão, dividido por cem

IRRF= imposto sobre a renda incidente na fonte

BCIR= base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte (IRF), consideradas as deduções admitidas pela legislação, inclusive da contribuição previdenciária (CP), exceto a da pensão (P) (A fórmula sugerida pelo sistema considera todos os descontos)

i= alíquota do imposto sobre a renda, conforme tabela mensal (dividida por cem)

PD= parcela a deduzir, conforme tabela mensal do imposto sobre a renda

Sendo:

P = 0,30 x (6.210,42 – 0,225 x 6.210,42 + 675,49 + 46,60)

        1 – 0,225 x 0,30

P = 0,30 x (6.210,42 – 1.397,3445 + 675,49 + 46,60)

        0,9325

P = 0,30 x 5.535,1655

        0,9325

P = 1.660,54965
        0,9325

P = 1.780,75

Ou seguindo a seguinte Fórmula:

Sendo:

P . (1 – 0,225 . 0,30) = 0,30 . (6.210,42 – 0,225 x 6.210,42 + 675,49+ 46,60)

P . ( 0,9325 ) = 0,30.( 6.210,42 – 1.397,3445 + 675,49 + 46,60)

0,9325 P = 0,30.( 5.535,23)

0,9325 P= 1.660,54965

P= 1.660,54965/ 0,9325

P= 1.780,75

Se no recibo não apresentar evento de IRRF, a fórmula demonstrada, considera para o cálculo a soma de todos os proventos, deduzindo todos os descontos do recibo para o resultado, onde, se no recibo houver desconto de IRRF, realizará o cálculo de acordo com as faixas de alíquotas apresentadas na tabela de INSS/ IRRF.

Com base na orientação da Receita Federal que essa fórmula foi desenvolvida, porém como há diversas regras estipuladas em juízo, desejando um cálculo diferenciado, é necessária a realização de customização da fórmula existente junto à área de serviços.

Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=33995

Para maiores informações, acesse:

FP919 - Pensão alimentícia no recibo de férias

FP824 - Desconto de pensão alimentícia no recibo de 13º salário