Neste artigo são demonstrados os procedimentos para a geração de Férias Coletivas com Licença Remunerada, incluindo as parametrizações do recibo de férias coletivas, recibo de férias normais e emissão de recibos.
Informações Adicionais: Quando as férias concedidas pelo empregador forem superiores aos dias de direito do funcionário, no recibo mensal será calculada a diferença de dias como licença remunerada.
Os indicadores podem variar de acordo com as instruções da Convenção Coletiva e Normativa. É de responsabilidade do usuário todas as parametrizações, inclusive dos campos: formação base de cálculo, acúmulo ficha financeira, eSocial e campo TRCT.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- O evento destinado ao controle da Licença Remunerada deve possuir obrigatoriamente a rotina 2 - Eventos em Dias e estar parametrizado como Provento.
As demais incidências são de responsabilidade do usuário, porém disponibilizamos a sugestão de preenchimento conforme descrito nesse artigo.
Recibo de Férias Coletivas
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias Coletivas
2- Clique em Parâmetros;
3- Informe o evento de Licença Remunerada;
4- Calcule o recibo de férias coletivas. Neste exemplo, foram concedidos 20 dias na competência 12/2022, período de 24/12/2022 a 12/01/2023;
5- Selecione o funcionário;
Obs.: Funcionário admitido em 10/08/2022, possui período aquisitivo de 10/08/2022 a 23/12/2022. Sendo assim na competência de processamento das férias coletivas terá direito apenas 10 dias de férias e a empresa está concedendo 20 dias de descanso.
Os funcionários que possuem dias de direito de férias inferior aos dias de férias concedidos pela empresa serão destacados na cor Azul.
Importante: Situação não se aplica para funcionários com mais de um ano de empresa que não possuem quantidade de dias de direito superior a concedida. Ao realizar o processamento das férias será apresentado 30 dias de direito e o período aquisitivo em questão será "fechado".
6- Após confirmar os valores, clique em Gravar.
Recibo de Férias
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
2- No recibo de férias serão demonstrados apenas os valores referentes aos dias a que o funcionário tem direito, neste exemplo 10 dias e os outros 10 serão pagos como licença remunerada no recibo mensal.
3- Libere as variáveis.
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- Processe o recibo mensal da competência 12/2022;
Cálculo realizado:
Evento 001- Salário Normal: R$2.500,00 (salário base) / 31 (dias do mês conforme parâmetros para processamento) * 23 (dias trabalhados) = R$1.854,84
Evento 015- Férias: R$833,33 (valor do evento 015 no recibo de férias) / 10 (Quantidade de dias de direito de férias) * 08 (Dias de férias na competência 12/2022) = R$666,66
Evento 017- 1/3 Férias: R$277,78 (valor do evento 017 no recibo de férias) / 10 (Quantidade de dias de direito de férias) * 08 (Dias de férias na competência 12/2022) = R$222,22
3- Processe o recibo mensal da competência 01/2023;
Neste exemplo, os dias da licença remunerada será apresentado em Janeiro, por este motivo paga apenas no recibo da competência 01/2023, sendo:
Cálculo realizado:
Evento 001- Salário Normal: R$2.500,00 (salário base) / 31 (dias do mês conforme parâmetros para processamento) * 19 (dias trabalhados) = R$1.532,26.
Evento 015- Férias: R$833,33 (valor do evento 015 no recibo de férias) / 10 (Quantidade de dias de direito de férias) * 02 (Dias de férias na competência 01/2023) = R$166,66.
Evento 017- 1/3 Férias: R$277,78 (valor do evento 017 no recibo de férias) / 10 (Quantidade de dias de direito de férias) * 02 (Dias de férias na competência 01/2023) = R$55,55.
Evento 406- Licença Remunerada: R$2.500,00 (salário) / 31 (dias do mês conforme parâmetros para processamento) * 10 (dias de licença remunerada) = R$806,45.
