Este artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo do INSS sobre Férias para Trabalhador intermitente.
Resolução
Tabela de INSS e Imposto de Renda:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda
2 - O cálculo do INSS sobre Férias (Evento 102) será realizado por recibo processado, somando-se as bases de cálculo caso haja mais de um recibo na mesma competência, observando a alíquota e o limite máximo do salário de contribuição.
Para cálculo do INSS sobre Férias, será considerada a soma dos eventos de “Férias” com incidência de INSS, menos a soma dos eventos Férias com dedução de INSS, conforme indicadores “INSS, Deduz INSS e Evento de Férias = Sim”, definidos na Tabela de Eventos.
Se a Base de Cálculo INSS sobre Férias for superior ao teto máximo de contribuição, para cálculo do INSS, será considerado valor do teto máximo.
Se a soma do INSS acumulado descontado nos recibos anteriores (Eventos: 101 + 102), mais o valor do INSS evento 102 do recibo processado, for inferior ao limite máximo de contribuição, considerar o valor do INSS sobre Férias calculado.
Se a soma do INSS acumulado descontado nos recibos (Eventos: 101 + 102), mais o valor do INSS evento 102 do recibo processado, for igual ou superior ao limite máximo de contribuição, o valor do INSS sobre Férias será a diferença entre o teto máximo e o valor já descontado anteriores ou será zero (0,00) caso o limite máximo já tenha sido descontado.
Consulta de Recibos:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
2 - Clique em Recibos por Convocação para visualizar os Recibos de Pagamento de forma individual.
- 1º Recibo de Pagamento
Competência: 10/2024
Período de Convocação: 05/10/2024 a 10/10/2024
Cálculo Realizado:
Férias Proporcionais = R$ 249,67
1/3 Férias Proporcionais = R$ 83,22
Base de Cálculo = (R$ 249,67 + R$ 83,22) = R$ 332,89
Alíquota = 7,5%
Base de Cálculo * Alíquota = Valor de INSS sobre Férias
R$ 332,89 * 7,5% = R$ 24,96
- 2º Recibo de Pagamento
Competência: 10/2024
Período de Convocação: 15/10/2024 a 24/10/2024
Cálculo Realizado:
Férias Proporcionais = R$ 416,11
1/3 Férias Proporcionais = R$ 138,70
Base de Cálculo = (R$ 416,11 + R$ 138,70) = R$ 554,81
Base de Cálculo Acumulada = R$ 332,89 + R$ 554,81 = R$ 887,70
Alíquota = 7,5%
Base de Cálculo Acumulada * Alíquota – INSS descontado no 1° Recibo de Pagamento = Valor de INSS sobre Férias
R$ 887,70 * 7,5% = R$ 66,57 – R$ 24,96 = R$ 41,61
