Informações Adicionais:  

    • A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por licença maternidade, porém o valor de 13º salário proporcional aos dias de licença maternidade no ano será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano.
    • Para as funcionárias que se desligam da empresa após o retorno da licença maternidade, a dedução será efetuada na GPS da competência correspondente ao seu desligamento, para que a Previdência Social possa reembolsar a empresa.
    • No processamento da quitação o evento criado será apresentado, separando os avos de 13º salário correspondente ao período de maternidade do período efetivamente trabalhado.


    Ao apresentar o alerta abaixo é necessário criar um evento e vincular na rotina dos Parâmetros para processamento do 13º salário, conforme o exemplo a seguir:



    Tabelas de Eventos

    1- Social> Folha de Pagamento> Tabelas> Tabelas de Eventos

    Deve ser criado um evento com a rubrica 4051.

    Desta forma, a rubrica 4051 - Salário Maternidade - 13º salário apresentará exclusivamente o valor correspondente ao 13° salário pago pelo empregador. No período de licença maternidade esse valor corresponderá à dedução da Guia de Previdência Social.



    Este evento pode ser uma cópia do evento 055, porém no campo: Cod. Incidência INSS, deve ser utilizado o código 22- Base de cálculo da Contrib. Prev. Sal maternidade 13° pago pelo empregador.



    Parâmetros para Processamento do 13º salário

    1- Social> Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento do 13º Salário

    Informe o evento na ultima linha que é especifica para 13º salário - Licença Maternidade.

    Ao selecionar o campo para localizar o evento, somente será demonstrado se na Tabela de Eventos a rubrica eSocial seja 4051 – Salário maternidade - 13°salário, e clique em salvar. 



    Emissão de Recibos de 13º Salário

    1- Social> Folha de Pagamento> Processamentos> Processamentos de Recibos/Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário

    No recibo de 2ª parcela de 13º salário, serão desmembrados os valores correspondentes aos avos de 13º salário do período de afastamento e os avos do período efetivamente trabalhado.









    Outros meios de obter suporte