Este artigo tem como objetivo orientar o usuário nos procedimentos a serem executados para empresas desoneradas com faturamento múltiplas alíquotas.

    Resolução

    Cadastro de Empresas:

    1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

    2- Na guia Sistemas, sub guia Trabalhista, sub guia Dados Básicos, sub guia INSS - CPRB, enquadre a empresa na desoneração.

    • Atividade Enquadrada na Desoneração: Quando marcado, indica que a empresa se enquadra na desoneração.

    • Enquadramento pelo CNAE Preponderante: Se o cálculo será efetuado considerando a atividade principal, ou seja, aquela de maior receita auferida ou esperada.

    • Empresa com Atividades Concomitantes: Para empresas enquadradas na desoneração que possui atividades concomitantes.

    • Alíq. %: Informe a alíquota principal que deverá ser calculado a CPRB.

    • Data Início: Informe a data início do enquadramento na desoneração.

    • Data Fim: Informe a data fim do enquadramento na desoneração.

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    Resumo de Tributos:

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos Recibos/Resumos > Resumo de Tributos

    2- Na guia Digitação de faturamento > Contribuição substituição patronal selecione a opção Faturamento único/múltiplas alíquotas.

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    3- Para empresas que possuem múltiplas alíquotas para cálculo da Contribuição CPRB, efetue a digitação de faturamento relacionado separado por alíquotas.

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    Após a digitação de faturamento por alíquota, é apresentado o valor total da Receita Bruta-Atividades Relacionadas e Receita Bruta Total.

    Se a empresa tiver valor de Receita Bruta-Atividades Não relacionadas pode ser informado.

    Os campos Alíquota e Código de Receita ficam desabilitados, pois para impressão da DARF Contribuição CPRB são considerados os dados digitados por alíquota.

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    Após o cálculo do tributo, na consulta do resumo é demonstrado os valores lançados na Digitação de Faturamento - Múltiplas alíquotas separadamente de acordo com a alíquota utilizada e código de receita.

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    Relatório Folha de Pagamento:

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento

    Na Folha de Pagamento não é demonstrado os valores de acordo com a alíquota e código de receita informado na Digitação de Faturamentos, é apresentado apenas no Resumo Final da Folha, totalizando em um único valor.

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    Emissão de DARF's:

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de guias e Relatórios Legais > Emissão de DARF's

    2- Selecione o código de receita que deve ser utilizado para impressão do DARF.

    Neste exemplo foi selecionado os dois códigos de receita, desta forma é necessário emitir um DARF para cada código de receita.

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    Código de receita 2985.

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    Código de receita 2991.


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    Caso seja lançado mais de uma alíquota para um único código de receita o valor será unificado em um único DARF.


    Emissão da GPS:

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de guias e Relatórios Legais > Emissão da GPS

    Na GPS os valores são unificados.

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    Outros meios de obter suporte