Este Artigo orienta sobre os procedimentos a serem realizados para transferência de Funcionários entre Matriz e Filial / Grupo Econômico/Outros, e transmissão dos Eventos do eSocial.

    Resolução

    Transferência de Funcionários 

    1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos Auxiliares > Transferência de Funcionários

    2- Através da Rotina Transferência de Funcionários, Informe o Código da Empresa na qual o Funcionário trabalha atualmente

    3- Na Coluna Funcionários, serão apresentados todos os Funcionários cadastrados na Empresa

    4- Selecione o Funcionário (ou os Funcionários), que deve ser transferido e realize a movimentação através da seta de navegação, conforme mostra imagem abaixo:



    5- É possível identificar que o Colaborador passa a ser apresentado na Coluna da direita - Funcionários Selecionados.

    6- Selecione a opção Matriz e Filial e em seguida realize o processamento:



    7- Será aberta tela para preenchimento das informações.

    8- Informe a data em que a transferência será realizada, preferivelmente no primeiro dia de cada competência

    9- Para transferência de Funcionários entre Empresas do mesmo Grupo Econômico/Outros, as seguintes opções podem ser preenchidas:

    • Transferência de empresa do mesmo grupo econômico
    • Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
    • Transferência de Empresa consorciada ou de consórcio



    10- Indicadores de Transferências Opcionais:

    • Empréstimos Ativos: Ao selecionar esta opção, caso hajam Funcionários com empréstimos processados com status Ativo, os mesmos serão transferidos para a Empresa destino.
    • Movimentações (Salariais e Ocorrências): Ao seleciona esta opção, serão transferidas para a Empresa de destino, as movimentações de Prontuário e as movimentações salariais do Funcionário.
    • Ficha Financeira - Exercícios: Quando o período da Ficha Financeira (exercícios) são informados, é realizada importação de alguns valores da Ficha Financeira - APENAS, as variáveis / valores que compõem média para Férias, 13º Salário e Quitação. Para que os valores sejam importados é necessário que estejam acumulados na Ficha Financeira da Empresa de origem. As seguintes informações serão transmitidas para a Ficha Financeira da Empresa de destino:

    Guia Valores Mensais: Comissões, Hora Extra, Adicional Noturno, Faltas e faltas em Horas.

    Guia Outros Valores: Todos os campos.

    • Relacionar Operadora de Saúde: Ao selecionar esta opção, serão transportadas informações relativas à Operadora de Assistência Saúde, se houver.
    • Convocações de Trabalho Intermitente: Ao selecionar esta opção, serão transportadas Convocações de Funcionários cadastrados como Intermitentes, se houver. 

    11- Informações relativas ao desligamento e à Empresa de destino:

    • Motivo de desligamento: Informe o motivo de desligamento Transferência

    • Empresa para a transferência: Informe a Empresa para a qual o Funcionário será transferido

    • Informe o Novo código do Funcionário: Código do Funcionário na Empresa de destino


    Importante: Ao informar o código do motivo do desligamento - por motivo de transferência - certifique-se de que na Rotina Tabela de Motivos de Desligamento, o motivo está parametrizado com um dos códigos eSocial:  11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30


    12- Após preenchimento das informações acima, clique no botão OK para confirmar a transferência:



    13- Será apresentada a seguinte mensagem sobre a geração do arquivo SEFIP:



     14- Em seguida, será exibida a mensagem relacionada ao Recibo de Quitação zerado, pois uma vez que a transferência de Funcionários foi realizada, a Rescisão não deve conter valores (não deve haver ônus para a Empresa de Origem ou de Destino):



    15- Uma nova mensagem indica o fim da transferência de Funcionários:



    16- Será apresentada mensagem para transmissão da Alteração Contratual ao eSocial.

    17- Após a conclusão da transferência, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do Evento.



    • Trabalhador com vínculo Empregatício: Caso a transmissão do Evento ao eSocial seja confirmada, será gerado Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador na Empresa destino, ou seja, para a qual o Funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.
    • Trabalhador sem vínculo Empregatício: Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o Evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, na empresa destino, ou seja, para a qual o Funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.


    Monitoramento

    1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Monitoramento

    2- Após a geração do Evento S2200 ou S2300, será possível acompanhar os status de retorno do esocial (aceito, devolvido, rejeitado):



    Cadastro de Funcionários

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

    2- Após a confirmação e conclusão do processo de transferência, os dados serão atualizados automaticamente no Cadastro de Funcionários:


     


    Matrícula eSocial: O campo Matrícula eSocial, será automaticamente preenchido com o novo número de Matrícula na Empresa de destino, ou seja, na Empresa para qual o Funcionário foi transferido

    Tipo de Admissão: O campo "Tipo de Admissão", será preenchido com uma das opções:

    • Transferência de empresa do mesmo grupo econômico
    • Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
    • Transferência de empresa consorciada ou de consócio

    As informações acima serão apresentadas automaticamente no Cadastro do Funcionário, conforme a opção utilizada para processamento da transferência.

    Aba Vínculo de Trabalho Anterior: Automaticamente serão demonstradas informações relativas ao CNPJ/CPF do Empregador anterior, número de Matrícula eSocial anterior e data da transferência

    Data de Admissão, será preenchida com a data de admissão na Empresa anterior, ou seja, com a data que o Funcionário foi admitido na Empresa de origem.

    Data de Transferência: Será preenchida com a data da transferência do empregado.


    Recibo de Quitação

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

    2- Ao acessar a Lupa do Recibo de Quitação, é possível visualizar a informação de Sucessão do vínculo Trabalhista:



    3- Na Aba eSocial, automaticamente será apresentado CNPJ / CPF da Empresa Sucessora (Empresa de Destino):



    4- Realize a liberação do Recibo de Quitação zerado:



    5- Será apresentada mensagem para validação da Quitação para a Folha de Pagamento Mensal:



    6- Em seguida, a seguinte mensagem será exibida:



    7- Ao selecionar Ok na mensagem acima, será apresentada tela para transmissão do Evento de Desligamento ao eSocial.

    8- O processo de transmissão do Evento S2299 (Desligamento) deve ser realizado:



    Ao confirmar a transmissão, será gerado Evento,  S-2299 – Desligamento - na Empresa de origem, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.

    Se o Motivo de Desligamento informado, ao realizar a transferência do Funcionários, estiver parametrizado com Código eSocial igual a: 11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30 (Conforme Tabela de Motivos de Desligamento), a informação relativa ao grupo de informações de sucessão do vínculo trabalhista será incluso no Evento S-2299 (Desligamento)


    Monitoramento

    1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Monitoramento

    2- Após a geração do Evento S2299 (Desligamento), será possível acompanhar os status de retorno do esocial (aceito, devolvido, rejeitado):



    Tabela de Motivos de Desligamento

    1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Motivos de Desligamento

    2- O motivo de desligamento utilizado por motivo de transferência, deve estar parametrizado com um dos Código eSocial:  eSocial : 11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30





    Outros meios de obter suporte