FP1154-Comercialização da produção rural pessoa física

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

    Contexto: Este artigo orienta no funcionamento da rotina Comercialização da Produção Rural.

    Informações Adicionais: Não se aplica. 

    Resolução

    A rotina Comercialização da Produção Rural do sistema Prosoft é responsável por armazenar as informações que serão enviadas no evento ‘S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física’. A rotina permite a inclusão das informações de comercialização do produtor rural (notas fiscais e processos), permitindo assim o envio do evento.


    PRODUÇÃO RURAL – Comercialização da Produção Rural

    1- Acesse a rotina Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Produção Rural

    2- Informe a Empresa, o Período e clique em Comercialização da Produção Rural.


    • Adicionar Indicativo

    1- Clique em Adicionar Indicativo para inserir as informações, que serão utilizadas na geração do evento S-1260.


    2- Selecione o indicativo da Comercialização

    Será permitido informar os indicativos:

    • 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
    • 3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
    • 7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
    • 8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
    • 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.


    3- Quando selecionado os indicativos 3 ou 8 as informações dos adquirentes da Produção Rural são obrigatórias

    4- Na aba Detalhes da Comercialização adicione os Adquirentes da Produção Rural, depois informe os Processos Judiciais, se existir, e clique em Salvar.


    5- Quando selecionado o indicativos 7 as informações dos adquirentes da Produção Rural podem ser informadas, porém não são obrigatórias.

    6- Na aba Detalhes da Comercialização adicione os Adquirentes da Produção Rural (opcional), depois informe os Processos Judiciais, se existir, e clique em Salvar


    7- Quando selecionado os indicativos 2 ou 9 as informações dos adquirentes da Produção Rural NÃO podem ser informadas.

    8- Informe somente o Valor Total e clique em Salvar.


    Detalhes da Comercialização

    A aba Detalhes da Comercialização permite informar aos adquirentes da Produção Rural e suas respectivas notas fiscais.

    O ‘Adquirente’ poderá estar previamente cadastrado em Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Terceiros 

    Ou, poderá ser cadastrado a partir da própria rotina de Comercialização da Produção Rural.


    Processos Judiciais

    A aba Processos Judiciais permite informar os processos relacionados ao Indicativo da Comercialização.

    O ‘Processo’ deverá estar cadastrado previamente em Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Processos e já deve ter sido enviado ao eSocial no evento S-1070.


    Adicionar Adquirente

    1- Na aba Detalhes da Comercialização clique em Adicionar e informe o Adquirente.


    Caso o Adquirente não tenha sido previamente cadastrado no Cadastro de Terceiros, ao informar o Código será apresentada a mensagem para cadastrar diretamente na Rotina de Produção Rural.


    2- Após informar os campos do Adquirente, clique em Adicionar e Salvar, com isso o Adquirente será adicionado no Indicativo de Comercialização.


    Quando o adquirente é informado, o campo Valor Total do indicativo de comercialização é preenchido automaticamente, com a soma do Valor de todos os adquirentes informados.

    Para fazer a manutenção dos Adquirentes utilize as opções:

    • Adicionar: para cadastrar mais adquirentes.
    • Editar: selecione o adquirente na grade para realizar a edição.
    • Excluir: selecione o adquirente na grade para realizar a exclusão.


    Adicionar Processo

    1- Na guia Processos Judicias clique em Adicionar, preencha os campos referente ao processo, depois clique em Adicionar e Salvar.

    Para fazer a manutenção dos Processos utilize as opções:

    • Adicionar:para cadastrar mais processos.
    • Editar:selecione o processo na grade para realizar a edição.
    • Excluir:selecione o processo na grade para realizar a exclusão.


    3- Após informar o(s) adquirente(s), o(s) processo(s) e clicar em Salvar o sistema retorna para a tela principal da Comercialização da Produção Rural. Nesta tela são visualizados todos os indicativos cadastrados para o período, agrupando os valores informados no detalhe do indicativo (Valor Total, Contribuição Previdenciária, Contribuição RAT e Contribuição SENAR) e totalizando no rodapé da rotina, os indicativos de comercialização.


    Indicativos de comercialização que já foram adicionados anteriormente, não serão apresentados novamente para Adição.

    Exemplo: O indicativo 2 já foi adicionado. Ao clicar em Adicionar Indicativo, somente os indicativos 3, 7,8 e 9 serão apresentados.


    4- Utilize a opção Editar, caso deseja visualizar ou alterar um indicativo já informado para o período, ou a opção Excluir, para deletar um indicativo.

    Ao excluir o Indicativo de Comercialização, também serão excluídas todas as informações dos Detalhes da Comercialização e dos Processos vinculados.


    5- Ao clicar em Mais Ações, estão disponíveis as opções:

    • Importar a partir das notas fiscais, responsável em buscar as informações da Comercialização da produção rural pessoa física a partir dos documentos fiscais.
    • Exportar PDF, ao clicar apresenta o relatório em PDF com todos os Indicativos de Comercialização cadastrados para a empresa e período.


    Importar a partir das notas fiscais

    Ao solicitar a importação a partir das notas fiscais, serão consideradas as notas fiscais de saídas que entram para o faturamento.

    As notas fiscais serão separadas por Indicativo da Comercialização:

    • Será considerado indicativo 2 quando:
      • Terceiro com CNPJ, com o Tipo de Nota Associada “Saídas Consumidor Final” marcado e o Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” desmarcado na nota fiscal; ou
      • Terceiro CPF, com parâmetro “Intermediário” desmarcado e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” desmarcado na nota fiscal.
      • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:


    • Será considerado indicativo 3 quando:
      • Terceiro com CNPJ, com parâmetro “Participante do PAA” desmarcado e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” e “Saída Consumidor Final” desmarcados na nota fiscal;
      • Terceiro com CPF, com parâmetro “Intermediário” marcado e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” desmarcado na nota fiscal.
      • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:


    • Será considerado indicativo 7 quando:
      • Terceiro com CNPJ ou CPF, e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” marcada na nota fiscal.
      • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:


    • Será considerado indicativo 8 quando:
      • Terceiro com CNPJ, com parâmetro “Participante do PAA” marcado, e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” desmarcado na nota fiscal. 
      • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:


    • Será considerado indicativo 9 quando:
      • CFOPs iniciados com 7xxx ou CFOPs 501, 5.502, 5.504, 5.505
      • Independente de estar ou não marcado os parâmetros:
        • Tipo de Nota Associada: “Saídas Consumidor Final”, “Produção Rural Isenta” na nota fiscal
        • Terceiro: “Intermediário”, “Participante do PAA”.
      • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:

    A partir da separação das notas fiscais por indicativo de comercialização, no campo Valor Total de cada indicativo de comercialização será apresentada a somatória do Valor Contábil de todas as notas fiscais por adquirentes considerados no agrupamento:

    • Se o indicativo for 2, 3 ou 8:
      • será demonstrada as notas fiscais que possuem o indicativo 2, 3 ou 8;
      • e será apresentado o valor das contribuições disponíveis na aba "Outras Inform" sub aba "Produtor Rural" da nota fiscal:
        • Contribuição Previdenciária
        • Contribuição GILRAT
        • Contribuição SENAR
      • no campo "Indicativo de Comercialização" será apresentado como 2, 3 ou 8;
      • no campo "Valor Total" será apresentado o "Valor Contábil" das notas fiscais consideradas;
      • na aba Detalhes da Comercialização:


    • Se o indicativo for 7:
      • será demonstrada as notas fiscais que possuem o indicativo 7;
      • e será apresentado "0,00" no valor das contribuições, pois a produção rural neste caso é isenta.
        • Contribuição Previdenciária
        • Contribuição GILRAT
        • Contribuição SENAR
      • no campo "Indicativo de Comercialização" será apresentado como 7;
      • no campo "Valor Total" será apresentado o “Valor Contábil” das notas fiscais consideradas;
      • na aba Detalhes da Comercialização:


    • Se o indicativo for 9:
      • será demonstrada as notas fiscais consideradas para os indicativos 9;
      • será apresentado o valor da contribuição SENAR disponível na aba "Outras Inform." sub aba "Produtor Rural" da nota fiscal;
      • e os valores das contribuições Previdenciária e GILRAT serão apresentados como "0,00".
      • no campo "Indicativo de Comercialização" será apresentado como 9;
      • no campo "Valor Total" será apresentado o “Valor Contábil” das notas fiscais consideradas;
      • na aba Detalhes da Comercialização:


    Atenção!

    Ao tentar Incluir, Editar ou Excluir as informações de comercialização da produção rural, e existe o evento S-1299 de Fechamento do Período, com o status 09 - Aceito pela SERPRO, para empresa e o período, será apresentada a mensagem informando que o período já está encerrado no eSocial, e que será necessário reabrir o período para adicionar/editar/excluir as informações de Comercialização da Produção Rural.


    Ao tentar Incluir, Editar ou Excluir as informações de comercialização da produção rural, e existe o evento S-1299 de Fechamento do Período, com status em transmissão ou aguardando, para empresa e o período, será apresentada a mensagem informando que o evento de fechamento está em transmissão ou aguardando aprovação, e não será possível adicionar/editar/excluir as informações de Comercialização da Produção Rural.


    7- O histórico de movimentações dos eventos pode ser consultado em Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento.


    Para maiores informações, acesse:

    FP1162-Geração do evento s-1260 – comercialização da produção rural pessoa física




    Outros meios de obter suporte