Este artigo possui as orientações sobre os procedimentos para a geração dos eventos de Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos:
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
Resolução
Aspectos conceituais:
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
O Evento S-1299-Fechamento dos Eventos Periódicos é utilizado para informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos S-1200 a S-1280 no período de apuração.
A aceitação desse evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores, as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas às outras entidades e fundos.
O retorno do ambiente nacional do eSocial para esse evento será por meio do recebimento dos eventos S-5011-Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012-Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.
Quando a empresa não possui movimento
O evento S-1299 deve ser enviado por todas as empresas, mesmo que não existam fatos geradores na competência.
A situação Sem Movimento só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280. Neste caso, no evento de fechamento deve ser enviada a informação da competência sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso essa situação persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano, exceto para empregador pessoa física, cuja informação é facultativa.
Referente às empresas matriz e filial, onde a filial não possui movimento, não será realizado envio de evento sem movimento, pois esta situação ocorre apenas quando a empresa toda não possuir informações a serem enviadas nos eventos S-1200 a S-1280. (Tópico 04.78 e 04.79)
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
O Evento S-1298-Reabertura dos Eventos Periódicos será utilizado para reabrir o movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.
Após o envio do evento de fechamento (S-1299) para um determinado período de apuração, caso o empregador/contribuinte necessite retificar ou excluir informações de seus trabalhadores/servidores/beneficiários enviadas anteriormente, bem como as inclusões de novas informações ou retificação de informações enviadas pelo grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, deve ser enviado o evento de reabertura (S-1298).
Após a retificação dos respectivos eventos, deverá enviar novo evento de fechamento S-1299.
O evento de reabertura (S-1298) somente pode ser enviado em relação a um período de apuração que já se encontre encerrado. Este evento não pode ser retificado nem excluído, caso existam informações incorretas, o empregador/contribuinte/órgão público deve fechar o movimento e enviar outro evento de reabertura.
Gerenciador:
1 - Acesse Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2 - Na aba Fechamento / Reabertura é feita a geração dos eventos de Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos.
3 - Informe os parâmetros necessários para o processo de geração (descrição dos campos abaixo):
Ambiente: Fique atento ao ambiente que está sendo utilizado, informe Produção ou Produção Restrita.
Apuração: Mensal ou 13º salário.
Competência: Mês/Ano, para apuração mensal, ou
Ano, quando a apuração for 13º Salário.Evento: Informar o evento a ser gerado, se evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos ou S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos.
Sem Movimento: Ao selecionar o evento de Fechamento, será possível realizar a geração do evento S-1299-Fechamento dos Eventos Periódicos para a situação "Sem Movimento", ou seja, quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280.
Selecionada – Sim/Não: Nesta opção poderá ser realizada a geração dos eventos de fechamento ou reabertura de forma individual, selecionando uma empresa específica ou de todas as empresas configuradas para o eSocial, sem seleção.
Atenção! Devido às consistências realizadas para atualização da situação dos eventos periódicos, dependendo da quantidade de empresas e movimentações existentes, poderá haver uma certa demora no processamento de forma “não selecionada”.
Botão Atualizar: O botão Atualizar permite que as informações da tela sejam atualizadas, sem a necessidade de recarregar a rotina.
Após o preenchimento dos parâmetros para geração, clicando o botão “Atualizar”, serão exibidas as seguintes informações:Checkbox: seleção da(s) empresa(s) para geração;
Botão Alterar: informações do Fechamento;
A empresa selecionada ou todas as empresas configuradas para o eSocial, conforme tipo de ambiente selecionado;
Situação - Eventos Periódicos: situação em que a empresa se encontra, com relação ao envio dos eventos periódicos S-1200 a S-1280, podendo ser: Transmitidos, Em transmissão, Com inconsistências, Não possuem eventos gerados ou Informações inseridas manualmente;
Data Geração: data de geração do evento de fechamento ou reabertura;
Período: se o período de apuração informado se encontra Fechado ou Reaberto.
Informações do Fechamento inseridas manualmente:
As informações do "Fechamento" são apuradas automaticamente à medida em que os eventos periódicos são gerados. Porém, se necessário, também podem ser informadas manualmente.
Para a geração do evento S-1299-Fechamento dos Eventos Periódico com informações manuais, clique no botão Alterar, neste momento será exibida a tela para que seja informada a situação dos eventos periódicos no período de apuração.
Caso opte pelo preenchimento manual, deverá informar se possui ou não informações relativas ao grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280. Considerar as informações de todos os estabelecimentos (Matriz e filiais).
Para esses casos, no campo Situação - Eventos Periódicos será exibida a informação: Informações inseridas manualmente.
Geração dos eventos de Fechamento e Reabertura:
A geração de Fechamento S-1299 ou Reabertura S-1298 será realizada conforme o tipo de evento selecionado.
- Se selecionado o evento de Fechamento S-1299, será possível a geração com ou sem movimento, somente das empresas com período Reaberto ou que ainda não foi gerado.
- Se selecionado o evento de Reabertura S-1298, será possível a geração do evento somente das empresas com o período Fechado.
Para concluir a geração dos eventos de Fechamento ou Reabertura, após o preenchimento dos parâmetros e seleção da(s) empresa(s), basta clicar no botão Gerar e confirmar a transmissão do(s) evento(s).
Após a geração dos eventos, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.
Para maiores informações sobre eventos aguardando aprovação no monitoramento - Status 14, acesse:
FP2054 - eSocial - Eventos aguardando aprovação no monitoramento - Status 14
