Este guia prático tem por objetivo, orientar o usuário sobre como informar os campos Modelo NF e TP. Recolhimento para NFS-e em regras de NFS-e no Intax.

As orientações deste guia, são aplicadas somente ao modelo 99 NFS-e.

Resolução

Regras

1- Ao editar/ cadastrar regras em EFISCAL > INTAX > REGRAS, estão disponíveis também os campos da nota Modelo NF e TP. Recolhimento, podendo estes serem utilizados tanto na condição quanto em resultado esperado.

2- Tais campos, possuem particularidades e podem ser informados de acordo com a combinação de UF + MUNICÍPIO ou com dados padrões, onde não se faz necessária a seleção de UF + MUNICÍPIO.

3- Caso necessite informar valores que sejam específicos de determinado município, ao selecionar um dos campos Modelo NF ou TP. Recolhimento, será habilitada também a condição de UF e ao definir a UF, pode-se observar que é habilitado o campo para informar o município.  E baseado nesta combinação, serão apresentadas opções no campo valores para preenchimento.

Campo - Modelo NF

Campo - TP. Recolhimento

Observe como será apresentada a regra que utiliza da combinação de UF + MUNICÍPIO, após ser salva:

4). Caso não necessite informar valores que sejam específicos de determinado município, ao selecionar um dos campos Modelo NF ou TP. Recolhimento, em seguida, não deverá mencionar UF e MUNICÍPIO e serão apresentadas opções padrões no campo Valores para preenchimento.

Campo - Modelo NF

Campo - TP. Recolhimento

Observe como será apresentada a regra que utiliza de dados padrões (sem combinação de UF+MUNICÍPIO), após ser salva:

5- Para situações onde não há seleção de UF e quando no Plano de Regras da empresa, houver regra que atribua o campo SÉRIE do documento = A, tanto para serviços prestados quanto para tomados, somente serão apresentadas as seguintes opções no campo MODELO NF:

Importante: Se utilizado em uma mesma regra os campos Modelo NF e TP. Recolhimento com UF´S diferentes, ou caso seja utilizado somente um dos campos em regra e o mesmo possua UF diferente da UF informada no Cadastro da empresa no GAP, o código será integrado para o campo na escrituração, porém sendo equivalente à combinação de UF e MUNICÍPIO do cadastro da empresa no GAP.

6- A apresentação dos valores para ambos os casos onde se utiliza de combinação de UF+MUNICÍPIO ou de informações PADRÃO, pode variar também de acordo com o Tipo de Documento selecionado na criação da regra. Ou seja, entre os tipos de documento PRESTADO e TOMADO, podem haver variações.