E1663-GFC Small e Conemp - procedimento para incluir Tributação para Regime Simples Nacional
Sumário
Sistema: GFC Small e Conemp.
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre como incluir Tributação para Regime Simples Nacional.
Informações Adicionais: Não há.
Resolução
1 - Caminho da rotina de Cadastro de Tributações.
- GFC Small: Cadastro > Produtos > Tributações
- Conemp: Cadastro > Tributações
-Deve – se informar o código de CST como referencia para a tributação:
-Na aba ICMS, deverá ser informado se o produto será ou não tributado:
2 - Caminho da rotina de Cadastro de Produtos.
- GFC Small: Cadastro > Produtos > Produtos e Serviços
- Conemp: Cadastro > Cadastro de Produtos e Mercadorias
-No cadastro de produtos, clique em Alterar e em Incluir Tributação:
-Parametrizar essa rotina, conforme orientações do Contador (Analista Fiscal da Empresa)
-Códigos de CSOSN:
102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
300=Imune.
400=Não tributada pelo Simples Nacional
201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900=Outros
-Caso o mesmo tenha que tributar no produto o ICMS normal e o CSOSN, o mesmo deverá selecionar a opção [Habilitar Cálculo de ICMS normal].
-Ao incluir a tributação deve ser preenchido o código do CFOP da operação, a conta operação e o Código do Simples Nacional (CSOSN), informar também a alíquota do CSOSN se houver.