O Cadastro de Processos é a primeira etapa do fluxo de Processo Trabalhista no sistema Prosoft. Nessa etapa são captados os dados iniciais de identificação de processos judiciais trabalhistas, processos da Justiça Comum e demandas submetidas à CCP ou ao Ninter, permitindo que as informações sejam utilizadas nas etapas posteriores de vínculos trabalhistas e tributos.
Antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos as informações oficiais que identificam a demanda:
Número oficial do processo, conforme consta na documentação judicial, no acordo CCP ou no Ninter.
Datas da decisão, como a data da sentença, da conciliação ou da homologação do acordo, conforme aplicável.
Guia Passo a Passo
Em Cadastro de Processos, clique no botão + Novo para abrir a tela de inclusão de uma nova demanda.
No campo Origem do Processo, selecione a origem que corresponde à demanda que será cadastrada. As opções contemplam:
Processo Judicial Trabalhista: utilizado para processos que tramitam na Justiça do Trabalho.
Demanda submetida à CCP ou ao NINTER: utilizado para acordos celebrados no âmbito de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical.
Processo da Justiça Comum: utilizado quando a demanda se enquadrar nas regras aplicáveis à Justiça Comum.
Após definir a origem, preencha os campos habilitados pelo sistema. As validações e obrigatoriedades variam conforme a origem escolhida:
Para Processo Judicial Trabalhista, são exigidas informações como UF, Município e Vara.
Para CCP/NINTER, o sistema habilita campos como Âmbito do Acordo e CNPJ Sindicato, conforme a participação sindical ou intersindical.
Para Justiça Comum, além dos dados de localidade e vara, preencha o Valor da Cota Patronal.
Confira todas as informações antes de salvar, pois dados como Origem do Processo e Número do Processo identificam a demanda e serão utilizados nas etapas seguintes.
Seção de Detalhamento de Campos
Campo | Descrição |
|---|---|
Origem do Processo | Origem geradora da demanda, podendo ser Trabalhista, CCP, Ninter ou Justiça Comum. |
Número do Processo | Identificador oficial do processo, com 15 algarismos para CCP/Ninter ou 20 algarismos para processos judiciais. |
Data da Sentença / Conciliação | Data em que a sentença foi proferida, a conciliação foi realizada ou o acordo foi homologado. |
UF e Município | Localidade da seção, município ou Vara Federal onde a demanda tramitou. |
Vara | Código de identificação da Vara do Trabalho ou da Vara correspondente, com 1 a 4 dígitos. |
Âmbito do Acordo | Classificação do acordo celebrado, podendo ocorrer no âmbito da empresa, sindicato ou Ninter. |
CNPJ Sindicato | Documento do sindicato atuante, exigido quando houver âmbito sindical ou Ninter. |
Valor da Cota Patronal | Valor total da cota patronal incidente, objeto de requisição autônoma, restrito aos casos de Justiça Comum. |