F935-Geração do relatório de conferência DESTDA

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

    Contexto: Este artigo tem por objetivo auxiliar nos procedimentos a serem executados para geração do relatório de conferência da DeSTDA.

    Informações Adicionais: Caso não exista movimento escriturado para gerar um dos agrupamentos do relatório de conferencia, o respectivo quadro será emitido com o termo de “sem movimento”.

    Resolução

    1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > DeSTDA.

    2- Acesse a rotina da DeSTDA, informe a Empresa e o Mês Referência.

    3- É aberta a tela para parametrização da geração do arquivo, para geração do relatório não é necessário informar os dados do responsável, clique no botão Gerar Relatório de Conferência.

    4- As informações apresentadas são baseadas nos mesmos parâmetros para geração do arquivo texto DeSTDA. Desta forma, o corpo do relatório é dividido em três agrupamentos:

    • ICMS Entrada - Antecipação e Diferencial de Alíquota: Corresponde aos registros G600 e G605;

    • Partilha do ICMS - EC 87/2015: Corresponde aos registros G610 e G615;

    • ICMS ST - Substituto Tributário: Corresponde aos registros G620 e G625.


    Entrada - Antecipação e Diferencial de Alíquota

    O valor apresentado no item Total a declarar de Antecipação e Diferencial de Alíquota refere-se ao campo 02 do registro G600.
    O valor apresentado no item Diferencial de Alíquota - Ativo Permanente refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “0” (Diferencial de alíquota pelas entradas interestaduais para aquisição de ativo permanente);
    O valor apresentado no item Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “1” (Diferencial de Alíquota pelas entradas interestaduais para aquisição de mercadoria para o uso e/ou consumo);
    O valor apresentado no item Antecipação com Encerramento refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “2” (Antecipação pelas entradas interestaduais com encerramento de fase de tributação sem cobrança de ICMS nas operações subsequentes);
    O valor apresentado no item Antecipação sem Encerramento refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “3” (Antecipação pelas entradas interestaduais sem encerramento de fase de tributação com cobrança de ICMS nas operações subsequentes).

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    Partilha do ICMS - EC 87/2015

    O valor apresentado no item Total da Partilha de ICMS, refere-se ao campo 02 do registro G610.
    As informações apresentadas no tópico “G615 - ICMS de partilha por UF na venda interestadual para consumidor final” referem-se: As UFs geradas no campo 02 do registro G615 e ao valor gerado no campo 03 do registro G615.

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    ICMS ST - Substituto Tributário

    O valor apresentado no item Total do ICMS ST refere-se ao campo 04 do registro G620.
    O valor apresentado no item Total do ICMS ST de combustível, refere-se ao campo 07 do registro G620.
    As informações apresentadas no tópico “G625 - ST Substituição por UF Destino” referem-se:

    • As UFs geradas no campo 02 dos registros G625.

    • Aos indicadores gerados no campo 03 dos registros G625.

    • Aos valores gerados no campo 04 dos registros G625.

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    Outros meios de obter suporte