F840 - EFD Contribuições - Porque ao validar o SPED apresenta mensagem nos registros M200 e M600 informando que há saldo a recolher, porém não há.

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário o porque ao validar SPED Contribuições apresenta a mensagem nos registros M200 e M600 solicitando emissão de Guias nos registros M205 e M605 sendo que não existe contribuição a pagar.

Mensagem: Se o valor informado no Campo 08 ou 12 do registro M200 (PIS/Pasep) ou M600 (Cofins) for maior que zero, pelo menos 01 (um) registro filho M205 (Pis/Pasep) ou M605 (Cofins), de detalhamento da Contribuição a recolher por código de receita (conforme códigos da DCTF), deverá ser escriturado. A partir de abril de 2014, os registros M205 e M605 serão escrituração obrigatória, nesta situação reportada.

Informações Adicionais: A situação ocorre, pois no período apurado existe um saldo credor, no entanto este saldo não é gerado no arquivo, pois o sistema não gera os registros M200 e M600.

Resolução

Apuração:

1- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração

Ao apurar valores de PIS/COFINS podemos ver que não existe contribuição a pagar pois existe saldo credor do período anterior, no entanto o sistema não gera os registros M200 e M600 de apuração e ao gerar a apuração no validador não são considerados estes valores, deixando um saldo residual da contribuição a pagar.

Exemplo:

Contribuição Apurada de PIS: R$ 1.318,61 – (-) Créditos descontados: 559,44
Valor resultante: R$ 759,17

Contribuição Apurada de COFINS: R$ 6.073,61 – (-) Créditos descontados: 2.576,93
Valor resultante: R$ 3.496,67

2-Para correção desta situação na validação, os valores de apuração devem ser informados diretamente no PVA, pois como dito anteriormente, o sistema não gera informações destes registros.