F690 - Demais Assuntos - Tabela de Processos Administrativos e Judiciais

    Sumário

    Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

    Contexto: Este artigo contém as instruções de como cadastrar processos Administrativos e Judiciais para a geração do EFD-Reinf.

    Informações Adicionais: Não se aplica.

    Resolução

    Processos Administrativos/Judiciais

    1- Acesse a Tabela Processos Administrativos e Judiciais por um dos caminhos abaixo:

    • Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Processos

    • Fiscal > Cadastros > Processos Administrativos/Judiciais

    Nota: Caso acesse por meio de Parâmetros Gerais, clique na guia Fiscal.

    É possível editar um processo já cadastrado. Para pesquisar processos já cadastrados, digite a numeração no campo Número do Processo.


    Inclusão de Processo

    1- Para incluir um novo processo, clique no símbolo [+]

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    2- Defina o número e o tipo do Processo. Caso o processo seja utilizado no EFD-Reinf, marque a opção Utilizado no EFD-Reinf e Preencha as demais informações sobre o processo.

        Todos os campos que possuem o símbolo  são de preenchimento obrigatório para a geração das informações na obrigação EFD-Reinf:

    • Pedido de Validade das Informações;

    • Indicativo de Autoria da Ação;

    • Caso o processo seja judicial, é obrigatório informar a Vara e os dados do processo Judicial – Informações Complementares (Vara);

    • Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos (são permitidas inclusões de até 50 códigos).

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    Relatório

    1- Para emitir o relatório, clique no símbolo da impressora.

    2- Selecione o modelo do relatório e clique em Imprimir. O sistema exibirá a visualização do relatório.

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    Outros meios de obter suporte