Este artigo orienta como proceder quando ao realizar auditoria de arquivo SPED Fiscal apresenta mensagens no registro C170 quando possui item com o CST de PIS e COFINS 50.
C170.26C Valor da Base de Cálculo de PIS não informado para CST de PIS 50.
C170.27A Alíquota do PIS não informado.
C170.30A Valor do PIS não informado para CST de PIS 50.
C170.32C Valor da base de cálculo da COFINS não informado para CST COFINS 50.
C170.33A Alíquota da COFINS não informada.
C170.36A Valor da COFINS não informado.
C170.36C Valor da COFINS não informado CST COFINS 50

Resolução

Identificado que é foi utilizada CST  50 que é referente a Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

No arquivo utilizado para a autoria é possível identificar que foi utilizado CST referente à operação com direito a crédito não há informações referentes a base de cálculo de PIS e COFINS, alíquota e valores dos impostos.

O auditor Prosoft realiza a análise corretamente, pois, se utilizado um CST que dá direito a crédito deve ser informado no arquivo os campos conforme orientação do guia prático. Quando houver CST 50 vinculado a nota fiscal os campos de base de cálculo, alíquota e valores de PIS e COFINS devem ser maiores que zero.

Nesse caso é necessário verificar o CST utilizado e caso o mesmo esteja incorreto deve ser gerado novo arquivo com CST correto e ainda realizar uma nova auditoria.