F431-Parâmetros para gerar DIRF apresentando valores de notas que não possuem retenções

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar quais parâmetros são necessários para gerar DIRF apresentando valores de notas que não possuem retenções.

Informações Adicionais: Notas correspondente a Serviço PJ/PJ sem retenções só serão apresentadas na DIRF caso no ano- calendário, exista alguma outra nota com retenções. 

Resolução

Ao gerar a DIRF foi identificado que os mesmos valores foram gerados para diversos códigos de receitas, mesmo quando as notas fiscais não possuem valores de retenção de IRRF, ou PIS/COFINS ou nenhum outro tipo de retenção.

Esta situação ocorre, pois conforme a instrução normativa receita federal do Brasil - rfb nº 1.406 de 23.10.2013, art.12º § 2º. art. 12. as pessoas obrigadas a apresentar a Dirf, conforme o disposto nos arts. 2º a 4º, devem informar todos os beneficiários de rendimentos:
I - Que tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda ou contribuições, ainda que em um único mês do ano-calendário;
§ 2º em relação aos beneficiários incluídos na Dirf, observados os limites estabelecidos neste artigo, deverá ser informada a totalidade dos rendimentos pagos, inclusive aqueles que não tenham sofrido retenção.

1 - Escrituração:

Na rotina de Escrituração, localizada em  : Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração > Notas de Serviço Prestados PJ/PJ é necessário que o usuário possua alguma nota escriturada com Código Receita e com Retenções no ano- calendário:

Caso o cliente tenha notas escrituradas com Código Receita e Retenções verifique se as notas correspondentes ao mesmo ano calendário que não possuem Retenções também estão escrituradas com os parâmetros necessários :

Caso estejam, acesse a rotina da Dirf, localizada em: Parâmetros Gerais > Emissão de Guias e Relatórios Legais > DIRF> Geração e Manutenção - DIRF e localize os lançamentos na Manutenção de Dados: